20/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2025 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704622-51.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA AVILINO EMBARGADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora/apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 15:53

Juntada de Petição de certidão
10/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:56

Recebidos os autos
07/04/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704622-51.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA AVILINO EMBARGADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DESPACHO O Código de Processo Civil elencou entre as suas normas fundamentais a determinação de que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, a qual deve ser estimulada por todos os sujeitos do processo (art. 3º, §§ 2º e 3º), sendo um dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, V).

No caso, observo que a parte embargante formulou proposta de acordo.

Sendo assim, a fim de alcançar a autocomposição, manifeste-se o embargado, em cinco dias, sobre a proposta de pagamento apresentada em ID 205261659, págs. 9/10.

Paranoá/DF, 5 de fevereiro de 2025 17:57:57.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
05/02/2025 19:46

Recebidos os autos
05/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/11/2024 18:44

Recebidos os autos
07/11/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704622-51.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA AVILINO EMBARGADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE DESPACHO Digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373).

Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 14 de outubro de 2024 15:08:15.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
15/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:05

Recebidos os autos
14/10/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/10/2024 20:48

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704622-51.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA AVILINO EMBARGADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:15

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:09

Recebidos os autos
08/08/2024 17:09

Concedida a gratuidade da justiça a ELISABETE DE OLIVEIRA AVILINO - CPF: *90.***.*55-49 (EMBARGANTE).
29/07/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/07/2024 08:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:18

Recebidos os autos
29/07/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
26/07/2024 21:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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