STJ - 0701891-96.2017.8.07.0018

13/05/2022 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2022 13:54

Transitado em Julgado em 13/05/2022

13/05/2022 13:48

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo em 20/04/2022 para recurso quanto ao v. acórdão de fls. e-STJ 3624.

24/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 83028/2021 - AgInt

24/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 179441/2021 - AgInt

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0083028 - AgInt no AREsp 1795479 - Publicação prevista para 24/03/2022

23/03/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0179441 - AgInt no AREsp 1795479 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de L G C R C, E C e A P C R DA S C e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083028/2021 - AgInt no AREsp 1795479/DF

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00179441/2021 - AgInt no AREsp 1795479/DF

15/03/2022 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

15/03/2022 23:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2022-AJC-1T)

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 09:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

07/03/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 16:30

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179441/2021 - AgInt no AREsp 1795479/DF

04/03/2022 16:30

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083028/2021 - AgInt no AREsp 1795479/DF

13/04/2021 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/04/2021 12:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

07/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para L G C R C apresentar resposta à petição n. 179441/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3592.

07/04/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para A P C R DA S C apresentar resposta à petição n. 179441/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3592.

07/04/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/03/2021 e término em 06/04/2021 o prazo para E C apresentar resposta à petição n. 179441/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3592.

21/03/2021 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231338/2021

21/03/2021 12:17

Protocolizada Petição 231338/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2021

11/03/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 179441/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179441/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 179441/2021

10/03/2021 11:30

Protocolizada Petição 179441/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 83028/2021 -

17/02/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 83028/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

12/02/2021 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 83028/2021

12/02/2021 22:33

Protocolizada Petição 83028/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2021

05/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2021

04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2021 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2021

03/02/2021 22:11

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

03/12/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS