14/10/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 05/09/2024
10/09/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766696-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LINDALVA SOARES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 18:47:56.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:41

Recebidos os autos
06/09/2024 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/09/2024 19:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 07:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
18/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:18

Expedição de Ofício.
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SOARES em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 22:41

Recebidos os autos
09/05/2024 22:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:12

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 13:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIA LINDALVA SOARES em 16/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/04/2024 09:41

Recebidos os autos
02/04/2024 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:14

Recebidos os autos
13/03/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 23:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 22:12

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 21:11

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:20

Recebidos os autos
15/01/2024 18:20

Outras decisões
28/12/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/12/2023 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:53

Recebidos os autos
23/11/2023 16:53

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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