TJDFT - 0782386-89.2024.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 18:09
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2025 17:44
Recebidos os autos
-
28/01/2025 08:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
28/01/2025 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 19:56
Transitado em Julgado em 10/12/2024
-
10/12/2024 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:38
Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 19/11/2024 23:59.
-
17/11/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/11/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 18:22
Recebidos os autos
-
14/11/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 18:22
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2024 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
13/11/2024 17:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/11/2024 06:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 06:27
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 02:38
Decorrido prazo de JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 02:29
Publicado Certidão em 11/11/2024.
-
09/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 14:03
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 15:39
Decorrido prazo de JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ em 04/11/2024 23:59.
-
24/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 10:23
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 02:30
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
16/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0782386-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.
De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 20:03:44.
MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral -
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:25
Decorrido prazo de JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ em 14/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 20:04
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:50
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ em 09/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:38
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 14:44
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 14:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/10/2024 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
02/10/2024 12:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/09/2024 02:25
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:26
Publicado Decisão em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0782386-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Aguarde-se a complementação do pedido conforme decisão proferida no Id 211307827.
Havendo prescrição médica - inclusive da médica subscritora do laudo de Id 211289611 - ou bem está anotado no SISREG ou então consta em prontuário médico do paciente no hospital público em que foi atendido.
Junte-se evidência da solicitação do procedimento ou ao menos a cópia do prontuário médico em que foi anotada a prescrição de tratamento - documento à disposição não só do paciente como também do próprio médico que o atenda - pois nos autos não há qualquer evidência da existência da prescrição regular.
Finalmente fica a parte advertida de que as afirmações acerca da recusa deliberada dos funcionários da Secretaria de Saúde - e isso inclui os médicos envolvidos - de registrar no SISREG a solicitação de cirurgia regularmente prescrita ao paciente da rede pública de saúde é imputação de falta funcional severa, possivelmente prevaricação, e implica a requisição da apuração de falta funcional e crimes correspondentes.
Há de ser consequente a informação veiculada nos autos.
Prazo de dez dias.
P.
R.
I.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
19/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0782386-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSEILDA ALVES DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se para: i) comprovar a negativa da parte ré, mediante juntada de cópia da tela do SISREG III ou outro meio hábil; ii) formular pedido principal ou fundamentar sua ausência, pois a inicial somente contém pedido de tutela de urgência.
Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único do Código de Processo Civil.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
18/09/2024 19:45
Recebidos os autos
-
18/09/2024 19:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/09/2024 18:41
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 18:58
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:58
Determinada a emenda à inicial
-
17/09/2024 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/09/2024 14:59
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
17/09/2024 14:22
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
17/09/2024 14:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
17/09/2024 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/09/2024 12:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
17/09/2024 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/09/2024 12:40
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
17/09/2024 05:12
Recebidos os autos
-
17/09/2024 05:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 21:46
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/09/2024 21:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
16/09/2024 21:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
17/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0711277-85.2023.8.07.0004
Mma Comercio de Alimentos Eireli
Comercio Varejista e Atacadista de Gener...
Advogado: Daiane Ferreira de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 22:59
Processo nº 0700989-42.2023.8.07.0016
Alice Arcanjo de Souza
Distrito Federal
Advogado: Rosilene do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/03/2023 14:26
Processo nº 0702667-85.2024.8.07.0007
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira
Advogado: Eder Ricardo Fior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/02/2024 19:07
Processo nº 0712845-96.2024.8.07.0006
Maria Raimunda da Cruz Mota
Amarildo de Sousa da Silva
Advogado: Karina Midosi Machado May
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/09/2024 13:16
Processo nº 0716555-88.2024.8.07.0018
Jaqueline Martins da Silva
Distrito Federal
Advogado: Marlene Moreira dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/09/2024 15:12