11/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
24/08/2025 15:49

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 11:44

Recebidos os autos
30/07/2025 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
27/05/2025 14:51

Recebidos os autos
27/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/05/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:45

Recebidos os autos
13/03/2025 18:45

Deferido em parte o pedido de A. G. R. P. - CPF: *80.***.*60-03 (REQUERENTE)
13/03/2025 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a A. G. R. P. - CPF: *80.***.*60-03 (REQUERENTE).
13/03/2025 18:45

Recebida a emenda à inicial
17/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/02/2025 15:10

Recebidos os autos
17/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:45

Recebidos os autos
14/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:44

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
03/01/2025 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0706841-10.2024.8.07.0017 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) DECISÃO EMENDE-SE para: a) Cumprir a determinação de ID 215209711, item 3. b) Comprovar a alegada hipossuficiência financeira, por meio da apresentação de demonstrativos de renda mensal ou extratos bancários dos últimos três meses, da representante legal da menor.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
12/12/2024 11:45

Recebidos os autos
12/12/2024 11:45

Determinada a emenda à inicial
10/12/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/12/2024 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 11:28

Recebidos os autos
22/10/2024 11:28

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
16/09/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706841-10.2024.8.07.0017 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: A.

G.

R.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: IVONEIDE DE SOUZA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A.

G.

R.

P. propõe ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), em 04/09/2024 12:05:59, partes qualificadas.

Nos termos do art. 28, I, da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei 11.697/08), compete à Vara de Órfão e Sucessões “processar e julgar os feitos relativos a sucessões causa mortis”.

Trata-se de competência funcional, a qual é sempre absoluta e improrrogável.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, com as nossas homenagens.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
11/09/2024 14:42

Recebidos os autos
11/09/2024 14:42

Declarada incompetência
09/09/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/09/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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