18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0779734-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANINE GONCALVES DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 225598799).

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/09/2025 03:08

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
02/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:46

Expedição de Autorização.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0779734-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JANINE GONCALVES DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
03/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/03/2025 08:03

Recebidos os autos
23/03/2025 08:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/03/2025 09:42

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JANINE GONCALVES DANTAS em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/02/2025 00:25

Recebidos os autos
12/02/2025 00:25

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
29/01/2025 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:44

Recebidos os autos
23/01/2025 12:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/01/2025 09:06

Recebidos os autos
23/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/01/2025 14:49

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:24

Recebidos os autos
15/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:24

Outras decisões
01/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779734-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANINE GONCALVES DANTAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 210404825 e na procuração acostada aos autos sob id. 210404824, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 10 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
10/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703001-25.2024.8.07.0006

Jenerliane Silva Cruz

Thuanne da Silva Ott

Advogado: Iara Maria Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0779051-62.2024.8.07.0016

Cleidilene Martins da Costa

Ao Senhor Secretario de Estado da Secret...

Advogado: Thayana Moura de Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0713248-74.2024.8.07.0003

Joao Miguel Distribuicao e Logistica Eir...

Wilian Carlos da Silva

Advogado: Monica Morais de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/04/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0781476-62.2024.8.07.0016

Livia Araujo Candido

Goias Departamento Estadual de Transito ...

Advogado: Livia Araujo Candido

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2024 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0717038-21.2024.8.07.0018

Wesdras Darwin Rocha Vieira

Distrito Federal

Advogado: Felipe Soares Maia Kouri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 16:31

Exibir Processo