19/08/2025 18:37

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 19:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/05/2025 19:25

Juntada de Ofício de requisição
22/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CLEIDILENE MARTINS DA COSTA em 05/05/2025 23:59.
10/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:08

Recebidos os autos
31/03/2025 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:14

Recebidos os autos
10/03/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 12:35

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CLEIDILENE MARTINS DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:01

Recebidos os autos
07/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/01/2025 19:23

Recebidos os autos
08/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 17:31

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779051-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDILENE MARTINS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
25/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779051-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEIDILENE MARTINS DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inicialmente, visto a ausência de pedido ou justificativa para o cadastramento dos autos sob sigilo, bem como a inclusão do Ministério Público como interessado, determino que a Secretaria proceda aos ajustes necessários.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/10/2024 21:05

Recebidos os autos
01/10/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:05

Outras decisões
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEIDILENE MARTINS DA COSTA em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0779051-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: C.

M.

D.

C.

REQUERIDO: D.

F.

CERTIDÃO Tendo em vista a ausência de documento de identificação, que prejudicou a conferência dos dados, DE ORDEM, fica a parte autora intimada para juntar aos autos documento de identificação completo (verso e anverso).

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 12 de setembro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
13/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:38

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2024 11:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2024 19:14

Recebidos os autos
11/09/2024 19:14

Declarada incompetência
06/09/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
06/09/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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