20/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
19/05/2025 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2025 13:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 12:46

Juntada de Certidão
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:55

Decorrido prazo de PAULO CORDEIRO BASTOS PAIVA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:40

Juntada de Petição de apelação
15/04/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão
26/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:06

Recebidos os autos
24/03/2025 16:06

Embargos de Declaração Acolhidos
24/03/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/03/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 10:32

Recebidos os autos
11/03/2025 10:32

Outras decisões
06/03/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 20:42

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:32

Recebidos os autos
20/02/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
20/02/2025 18:32

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:25

Recebidos os autos
26/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:25

Outras decisões
26/11/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de PAULO CORDEIRO BASTOS PAIVA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
24/10/2024 16:41

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 11:37

Juntada de Petição de impugnação
24/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:54

Recebidos os autos
23/10/2024 02:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736406-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

C.

B.

P.

REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de feito com intervenção ministerial necessária, à vista da presença de menor impúbere.

ANOTE-SE no sistema PJe e INTIME-SE o ilustre Representante do Ministério Público.

No mais, tendo em vista que o requerente manifestou intento conciliatório na peça de ingresso.

DESIGNO dia e horário para a audiência de conciliação (art. 334 do CPC) – 24/10/2024 às 16:00.

CITO e INTIMO o requerido, parceiro eletrônico do PJe deste Tribunal, para ciência acerca da data, com a advertência de que, na forma do art. 250 do CPC,: i) a audiência terá a finalidade de conciliação; ii) caso frustrada a conciliação, o(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato indicadas pela parte autora (art. 344 do CPC); iii) caso a parte requerida não deseje participar da audiência de conciliação deverá comunicar este fato ao Juízo, com antecedência mínima de 10 (dez) dias a partir da data designada para a audiência, hipótese em que seu prazo de resposta se iniciará no dia seguinte ao da protocolização do pedido na serventia judicial (art. 335, II, do CPC).

Para comparecimento à audiência em apreço, a parte autora será intimada por simples publicação em nome do seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC).

Advirto-os de que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos durante a Sessão Conciliatória (art. 334, § 9º, do CPC).

Advirto-os, ainda, que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

Seguem abaixo o link, o QRCode, bem como as orientações para participação: LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_16h QR CODE: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175 (Taguatinga), 3103-2617 (Samambaia), 3103-2862 (São Sebastião), 3103-1074 (Brazlândia) e 3103- 6129 (Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

ATRIBUO a esta Decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Encaminhe-se via sistema, diante da parceria na expedição eletrônica.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:07

Outras decisões
29/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2024 13:29

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2024 16:00, 2ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2024 13:28

Recebidos os autos
28/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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