19/08/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 11:19

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 16:49

Recebidos os autos
13/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:58

Expedição de Ofício.
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730862-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIDIA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos retificados elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 187470981) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:58

Recebidos os autos
22/02/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 14:22

Recebidos os autos
06/12/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:45

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de LIDIA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 16:29

Recebidos os autos
26/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 17:06

Recebidos os autos
25/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:39

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730862-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDIA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:47

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:44

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0730862-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIDIA RODRIGUES DE SOUSA FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/07/2023 18:28

Expedição de Certidão.
28/07/2023 18:27

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
12/06/2023 18:06

Recebidos os autos
12/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:05

Outras decisões
07/06/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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