TJDFT - 0713818-59.2017.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 08:17
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2024 08:17
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:20
Decorrido prazo de POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:21
Publicado Sentença em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713818-59.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em face de DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 208993515), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 13:42:44.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
13/09/2024 23:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 13:59
Recebidos os autos
-
13/09/2024 13:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/08/2024 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/08/2024 17:49
Processo Desarquivado
-
27/08/2024 17:15
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/02/2022 16:59
Arquivado Provisoramente
-
19/02/2022 04:03
Processo Desarquivado
-
19/02/2022 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.
-
08/02/2022 09:22
Arquivado Provisoramente
-
08/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
08/02/2022 00:41
Publicado Certidão em 07/02/2022.
-
04/02/2022 14:54
Arquivado Provisoramente
-
04/02/2022 04:04
Processo Desarquivado
-
04/02/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
04/02/2022 00:25
Publicado Decisão em 04/02/2022.
-
04/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
02/02/2022 23:49
Arquivado Provisoramente
-
02/02/2022 23:48
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 16:16
Expedição de Alvará.
-
02/02/2022 16:16
Expedição de Ofício.
-
02/02/2022 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 08:15
Recebidos os autos
-
02/02/2022 08:15
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/02/2022 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/02/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 00:44
Decorrido prazo de POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 31/01/2022 23:59:59.
-
27/01/2022 13:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/01/2022 13:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
24/01/2022 00:27
Publicado Certidão em 24/01/2022.
-
22/01/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
-
20/01/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 18:52
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 15:32
Expedição de Ofício.
-
04/11/2021 09:46
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 17:34
Recebidos os autos
-
28/10/2021 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/10/2021 11:22
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 11:20
Recebidos os autos
-
27/10/2021 09:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2021 18:04
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/09/2021 08:59
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/09/2021 08:59
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 10:39
Expedição de Certidão.
-
23/09/2021 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 18:06
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2021 02:32
Publicado Decisão em 04/08/2021.
-
03/08/2021 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
30/07/2021 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 18:01
Recebidos os autos
-
30/07/2021 18:01
Decisão interlocutória - indeferimento
-
27/07/2021 12:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/07/2021 08:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/07/2021 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 19:05
Recebidos os autos
-
09/07/2021 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/07/2021 17:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/07/2021 02:33
Publicado Decisão em 01/07/2021.
-
01/07/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
28/06/2021 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:54
Recebidos os autos
-
28/06/2021 15:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/06/2021 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/06/2021 18:32
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
18/06/2021 17:38
Recebidos os autos
-
18/06/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/06/2021 18:57
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2021 02:26
Publicado Certidão em 04/06/2021.
-
04/06/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 15:26
Juntada de Petição de impugnação
-
07/05/2021 02:30
Publicado Certidão em 07/05/2021.
-
07/05/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
06/05/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 17:18
Recebidos os autos
-
06/05/2021 17:18
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2021 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/05/2021 18:22
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 09:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/05/2021 04:02
Processo Desarquivado
-
04/05/2021 18:47
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2021 19:23
Arquivado Definitivamente
-
30/03/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
29/03/2021 15:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
25/03/2021 17:33
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2021 17:33
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 02:26
Publicado Certidão em 19/03/2021.
-
18/03/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
-
16/03/2021 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 22:33
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 17:44
Recebidos os autos
-
13/01/2021 16:25
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
21/02/2019 12:01
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
20/02/2019 15:24
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 19/02/2019 23:59:59.
-
20/02/2019 09:23
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-90 (AUTOR) em 29/02/2019.
-
20/02/2019 09:23
Juntada de Certidão
-
10/02/2019 01:17
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 08/02/2019 23:59:59.
-
31/01/2019 06:54
Publicado Certidão em 31/01/2019.
-
31/01/2019 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/01/2019 15:33
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 15:33
Juntada de Certidão
-
29/01/2019 15:30
Juntada de Petição de apelação
-
22/01/2019 05:33
Publicado Sentença em 22/01/2019.
-
21/01/2019 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/01/2019 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2019 19:23
Recebidos os autos
-
11/01/2019 19:23
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2018 18:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/11/2018 18:12
Recebidos os autos
-
06/11/2018 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2018 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/10/2018 18:19
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 18:19
Juntada de Certidão
-
04/05/2018 14:53
Recebidos os autos
-
04/05/2018 14:53
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0010
-
23/03/2018 12:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2018 18:22
Recebidos os autos
-
22/03/2018 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2018 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/03/2018 15:07
Juntada de Petição de réplica
-
07/03/2018 08:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2018 23:59:59.
-
02/03/2018 14:36
Publicado Intimação em 02/03/2018.
-
02/03/2018 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/02/2018 12:38
Expedição de Certidão.
-
28/02/2018 12:38
Juntada de Certidão
-
16/02/2018 22:23
Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO POSTO PARK TAGUATINGA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 15/02/2018 23:59:59.
-
29/01/2018 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2018 18:44
Recebidos os autos
-
26/01/2018 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2018 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
26/01/2018 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/01/2018 14:11
Juntada de Certidão
-
25/01/2018 18:49
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
24/01/2018 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2018 03:41
Publicado Intimação em 22/01/2018.
-
20/12/2017 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2017 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2017 18:54
Recebidos os autos
-
15/12/2017 18:54
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/12/2017 17:28
Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/12/2017 17:28
Expedição de Certidão.
-
14/12/2017 17:28
Juntada de Certidão
-
14/12/2017 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/12/2017 16:12
Expedição de Ofício.
-
14/12/2017 16:11
Juntada de Ofício
-
14/12/2017 16:05
Expedição de Ofício.
-
14/12/2017 16:04
Juntada de Ofício
-
14/12/2017 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2017 14:26
Recebidos os autos
-
14/12/2017 14:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/12/2017 12:08
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
14/12/2017 12:08
Juntada de Certidão
-
14/12/2017 11:56
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
14/12/2017 11:50
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
14/12/2017 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2017
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Anexo • Arquivo
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Embargos de Declaração • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo
Guia • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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