STJ - 0703903-43.2022.8.07.0007

06/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 28137/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028137 - AgInt no AREsp 2475867 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00028137/2024 - AgInt no AREsp 2475867/DF

30/05/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028137/2024 - AgInt no AREsp 2475867/DF

16/02/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

16/02/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 06:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 28137/2024 - AgInt

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028137 - AgInt no AREsp 2475867 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00028137 - AgInt no AREsp 2475867

05/02/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/02/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59699/2024

05/02/2024 15:42

Protocolizada Petição 59699/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 28137/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28137/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 28137/2024

22/01/2024 14:27

Protocolizada Petição 28137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

28/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de DEUSORIDE OLIVEIRA PEREIRA

09/11/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS