09/09/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 07:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:24

Transitado em Julgado em 06/09/2025
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VITOR DOMENEGHETTI DAVANZO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOMENEGHETTI DAVANZO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de VINICIUS VIZZOTTO ZANCHI em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de LIVIA DOMENEGHETTI DAVANZO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:31

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO ALVES VERVLOET em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 22/08/2025.
22/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0783403-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO ALVES VERVLOET, LIVIA DOMENEGHETTI DAVANZO, VINICIUS VIZZOTTO ZANCHI, VILMA APARECIDA DOMENEGHETTI DAVANZO, VITOR DOMENEGHETTI DAVANZO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/08/2025 23:42

Recebidos os autos
19/08/2025 23:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/08/2025 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:51

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:51

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 20:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:01

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:05

Recebidos os autos
17/07/2025 21:05

Outras decisões
05/07/2025 03:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 12:12

Cancelada a movimentação processual
02/07/2025 12:12

Desentranhado o documento
01/07/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 19:38

Recebidos os autos
26/06/2025 19:38

Outras decisões
26/06/2025 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/06/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:31

Recebidos os autos
20/01/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
19/01/2025 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2025 18:20

Juntada de Certidão
06/01/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/12/2024 13:31

Juntada de Petição de certidão
17/12/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VITOR DOMENEGHETTI DAVANZO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VILMA APARECIDA DOMENEGHETTI DAVANZO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VINICIUS VIZZOTTO ZANCHI em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de LIVIA DOMENEGHETTI DAVANZO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO ALVES VERVLOET em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:55

Recebidos os autos
06/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 21:59

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:30

Recebidos os autos
25/11/2024 17:29

Outras decisões
22/11/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 18:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 18:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 20:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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