16/10/2024 07:57

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:57

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de IRES FRANCISCO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de IRES FRANCISCO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717351-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRES FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao procedimento comum, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por IRES FRANCISCO DA SILVA contra o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição de ID nº 211630171.

Ante o exposto, e considerando que não se perfectibilizou a relação processual, uma vez que o Réu não foi citado, HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo(a) autor(a), e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do CPC.

Custas pela parte autora.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das custas em face da gratuidade de justiça que ora concedo. (art. 98 § 3º do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 11:37:25.

BIANCA FERNADES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
19/09/2024 14:13

Recebidos os autos
19/09/2024 14:13

Extinto o processo por desistência
19/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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