09/08/2025 03:18

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 15:11

Recebidos os autos
30/07/2025 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 15:11

Indeferido o pedido de REINALDO MARCOS ALBUQUERQUE SILVA - CPF: *42.***.*33-43 (APELANTE)
07/07/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/07/2025 22:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702728-82.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: REINALDO MARCOS ALBUQUERQUE SILVA APELADO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com relação ao Agravo de Instrumento, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, porque os argumentos lançados no recurso em testilha não são suficientes para alterar o posicionamento lançado na referida decisão.

Em consulta ao sítio eletrônico deste e.

TJDFT, verifica-se que o recurso interposto pelo autor não foi conhecido, de forma que o feito deverá prosseguir nos termos da própria decisão atacada.

Com efeito, a nova manifestação autoral de ID 236480131 não cumpre o que restou decidido naquela decisão.

Como já destacado por este Juízo, em mais de uma oportunidade, o único ponto controvertido da demanda versa sobre a alegada atuação da primeira ré como correspondente bancária do corréu e a existência de vínculo/parceira entre eles na consecução dos empréstimos bancários descritos na exordial (ID 219890901), sendo incabível, portanto, a oitiva de representante de suposto correspondente bancário que sequer integra a lide para que "esclareça como a Ré Fênix obteve êxito na contratação e como foram cumpridos os procedimentos de segurança da contratação virtual." Além disso, como consignado por este Juízo, compete ao autor indicar a qualificação completa das testemunhas, ou pelo menos dados suficientes para viabilizar a consulta nos sistemas informatizados à disposição deste Juízo (nome completo, nome da genitora e CPF), sendo incabível acolher o pedido de oitiva da pessoa identificada unicamente como "Júlia".

Isso posto, e a fim de dar cumprimento ao acórdão que anulou a sentença, concedo ao autor o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para arrolar as testemunhas aptas a comprovarem a atuação da primeira ré como correspondente bancária do corréu e a existência de vínculo/parceira entre eles na consecução dos empréstimos bancários descritos na exordial, indicando a sua qualificação completa, nos moldes da decisão de ID 229761270.

Transcorrido o prazo ora concedido, com ou sem manifestação, anote-se nova conclusão para decisão.

Intime-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
12/06/2025 17:15

Recebidos os autos
12/06/2025 17:15

Outras decisões
27/05/2025 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 17:54

Recebidos os autos
22/04/2025 17:54

Embargos de declaração não acolhidos
07/04/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 15:20

Recebidos os autos
20/03/2025 15:20

Outras decisões
28/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato
21/02/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
23/12/2024 13:35

Recebidos os autos
23/12/2024 13:34

Outras decisões
22/11/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:02

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702728-82.2020.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: REINALDO MARCOS ALBUQUERQUE SILVA APELADO: FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO Manifestem-se as partes, sobre o retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
14/10/2024 14:06

Recebidos os autos
14/10/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/10/2024 14:52

Recebidos os autos
20/04/2023 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
20/04/2023 11:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/2835-00 (REQUERIDO) e FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI - CNPJ: 29.***.***/0001-74 (REQUERIDO) em 17/04/023.
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
17/03/2023 01:01

Decorrido prazo de REINALDO MARCOS ALBUQUERQUE SILVA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:01

Juntada de Petição de apelação
16/02/2023 02:36

Publicado Sentença em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 18:09

Recebidos os autos
13/02/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:16

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 03:15

Decorrido prazo de REINALDO MARCOS ALBUQUERQUE SILVA em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2022.
06/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 16:53

Recebidos os autos
30/11/2022 16:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
09/11/2022 14:16

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 26/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 18:19

Recebidos os autos
29/09/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/09/2022 12:07

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:03

Recebidos os autos
09/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:36

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:36

Recebidos os autos
28/03/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/03/2022 16:32

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:19

Juntada de Petição de réplica
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 12:39

Expedição de Certidão.
24/10/2021 08:02

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 05/10/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:01

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 29/09/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:01

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 29/09/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:01

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 27/09/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:01

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 15/10/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:00

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 15/10/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:00

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 27/09/2021 23:59:59.
24/10/2021 08:00

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 27/09/2021 23:59:59.
26/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/09/2021 19:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2021 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2021 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2021 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2021 20:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2021 20:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2021 20:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2021 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2021 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2021 19:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2021 19:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/09/2021 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 23:10

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:31

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:30

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
17/08/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2021 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 10:21

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 16:44

Recebidos os autos
09/03/2021 16:44

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/01/2021 17:59

Juntada de Certidão
02/12/2020 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2020 21:47

Juntada de Certidão
27/08/2020 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2020 13:07

Juntada de Certidão
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de FENIX ASSISTENCIA PESSOAL EIRELI em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 10:16

Decorrido prazo de REINALDO MARCOS ALBUQUERQUE SILVA em 07/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 17:22

Juntada de Petição de contestação
19/03/2020 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 23:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 16:00

Recebidos os autos
17/03/2020 16:00

Decisão interlocutória - indeferimento
17/03/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/03/2020 15:36

Juntada de Certidão
02/03/2020 03:18

Publicado Decisão em 02/03/2020.
02/03/2020 03:18

Publicado Decisão em 02/03/2020.
28/02/2020 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 14:34

Expedição de Certidão.
21/02/2020 18:21

Expedição de Ofício.
21/02/2020 13:24

Recebidos os autos
21/02/2020 13:23

Concedida a Medida Liminar
21/02/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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