12/09/2025 02:41

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 07:54

Juntada de Certidão
11/09/2025 07:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707972-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MENDES RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recebo os embargos de ID 247491744 como mero pedido de expedição de alvará.

Cumpra-se conforme já determinado ao item II da decisão de ID 240932523.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2025 10:35:32.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/09/2025 17:29

Recebidos os autos
09/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/08/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/08/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:17

Expedição de Ofício.
19/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:14

Recebidos os autos
15/08/2025 12:14

Outras decisões
01/08/2025 16:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/07/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 22:17

Recebidos os autos
02/07/2025 22:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 22:02

Recebidos os autos
30/06/2025 22:02

Outras decisões
23/06/2025 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ROSANGELA MENDES RAMOS em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707972-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA MENDES RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A parte exequente, em petição de ID 232833641, requer o cancelamento da Requisição de Precatório em id 227098806, e a expedição de RPV em até 20 salários mínimos, argumenta que o Supremo Tribunal Federal declarou, em sede de controle concentrado, a constitucionalidade da Lei do DF n. 6.618/2020, no julgamento1 do RE 1.491.414.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido para a expedição da RPV de até 20 salários mínimos, com a precaução de se oficiar à COORPRE sobre possível liquidação da Requisição de Precatório em id 227098806.

II - Oficie-se à Coorpre, com a cópia desta decisão, para que informe se o referido precatório já foi pago e, caso não tenha sido pago, que proceda ao seu cancelamento.

III - Após a confirmação do cancelamento, expeça-se a RPV até o valor de 20 salários mínimos.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 20:10:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 10:55

Recebidos os autos
09/05/2025 10:55

Deferido o pedido de ROSANGELA MENDES RAMOS - CPF: *24.***.*03-15 (EXEQUENTE).
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/04/2025 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/02/2025 16:40

Juntada de Ofício de requisição
24/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:31

Expedição de Ofício.
17/02/2025 14:17

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSANGELA MENDES RAMOS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:31

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:05

Recebidos os autos
24/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ROSANGELA MENDES RAMOS em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:49

Recebidos os autos
16/10/2024 14:49

Outras decisões
07/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0707972-22.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROSANGELA MENDES RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 210909537.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 14:02:17.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
13/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:39

Recebidos os autos
12/09/2024 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 07:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/07/2024 15:32

Recebidos os autos
02/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2024 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ROSANGELA MENDES RAMOS em 21/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:52

Recebidos os autos
06/02/2024 09:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/02/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2023 18:37

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ROSANGELA MENDES RAMOS em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 10:14

Recebidos os autos
31/03/2023 10:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/03/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2023 00:40

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 14:37

Recebidos os autos
15/03/2023 14:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
15/03/2023 13:41

Juntada de Certidão
08/03/2023 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.
02/03/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2023 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/02/2023 03:08

Decorrido prazo de ROSANGELA MENDES RAMOS em 07/02/2023 23:59.
16/12/2022 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2022 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:27

Recebidos os autos
07/12/2022 17:27

Não recebido o recurso de ROSANGELA MENDES RAMOS - CPF: *24.***.*03-15 (AUTOR).
06/12/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2022 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2022 00:44

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:48

Recebidos os autos
23/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 14:01

Recebidos os autos
22/03/2022 14:01

Decisão interlocutória - indeferimento
18/03/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 20:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 10:45

Recebidos os autos
11/02/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/01/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:17

Recebidos os autos
11/01/2022 16:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2022 16:17

Decisão interlocutória - indeferimento
11/01/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/01/2022 20:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:07

Recebidos os autos
17/12/2021 17:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2021 15:00

Juntada de Petição de réplica
06/12/2021 13:26

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 17:47

Recebidos os autos
02/12/2021 17:47

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2021 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 14:13

Juntada de Certidão
11/11/2021 16:26

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:09

Recebidos os autos
20/10/2021 16:09

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2021 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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