21/02/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 04:57

Processo Desarquivado
20/02/2025 09:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/09/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
13/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
12/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 16:55

Transitado em Julgado em 30/08/2023
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:18

Juntada de Certidão
29/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0702086-12.2020.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: ROMULO SOUSA DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em desfavor de ROMULO SOUSA DA SILVA. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 166444620, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
27/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 21:35

Recebidos os autos
26/07/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 21:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/07/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/07/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:59

Recebidos os autos
04/07/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:59

Outras decisões
04/07/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 21:54

Recebidos os autos
26/06/2023 21:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 21:54

Outras decisões
22/06/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2023 21:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
11/06/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
30/05/2023 21:59

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:03

Apensado ao processo #Oculto#
19/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 21:58

Recebidos os autos
15/05/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 21:58

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/05/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:30

Publicado Edital em 08/05/2023.
06/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/04/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 03:43

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/03/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2023 17:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/02/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 09:42

Juntada de Certidão
08/12/2022 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 22:54

Recebidos os autos
16/11/2022 22:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 22:54

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 16:21

Recebidos os autos
01/09/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2022 20:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2022 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2022 11:06

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 17:46

Recebidos os autos
29/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
08/03/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:14

Juntada de Certidão
24/02/2021 21:23

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 10:56

Recebidos os autos
21/05/2020 10:56

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/05/2020 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 23:25

Recebidos os autos
14/05/2020 23:25

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 20:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/05/2020 18:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 12:21

Recebidos os autos
14/04/2020 12:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
16/03/2020 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2020 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:45

Recebidos os autos
04/03/2020 18:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/02/2020 14:15

Juntada de Petição de certidão
12/02/2020 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/02/2020 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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