03/09/2025 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0003595-02.2004.8.07.0000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA D E S P A C H O Intime-se o Distrito Federal para apresentar planilha atualizada do débito.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de ID 67071617.

Publique-se.

Brasília/DF, 21 de agosto de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
21/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:46

Recebidos os autos
21/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/12/2024 14:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:55

Recebidos os autos
22/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:19

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 08:16

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:43

Juntada de intimação de pauta
08/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/08/2024 22:23

Recebidos os autos
01/03/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:06

Recebidos os autos
05/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 10:27

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2024 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 14/12/2023.
14/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:26

Conhecido o recurso de ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA - CPF: *09.***.*55-34 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/11/2023 17:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/11/2023 14:16

Recebidos os autos
25/07/2023 08:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/07/2023 08:29

Expedição de Certidão.
24/07/2023 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:13

Recebidos os autos
20/06/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/06/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
04/05/2023 22:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/05/2023 20:01

Juntada de Petição de agravo
12/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:50

Recebidos os autos
04/04/2023 18:50

Defiro
17/03/2023 17:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2023 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/03/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:45

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:31

Recebidos os autos
09/02/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2023 01:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/01/2023 20:33

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 23:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2022 22:55

Recebidos os autos
28/11/2022 22:55

Deferido o pedido de
19/10/2022 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2022 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/10/2022 19:08

Processo Desarquivado
18/10/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 20:22

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 20:22

Juntada de Certidão
07/04/2022 20:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 06/04/2022.
07/04/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
14/03/2022 15:22

Decorrido prazo de ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA - CPF: *09.***.*55-34 (EXEQUENTE) em 11/03/2022.
12/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/02/2022.
14/02/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
10/02/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:24

Recebidos os autos
10/02/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 21:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/02/2022 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/01/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2022 17:50

Desentranhado o documento
21/01/2022 17:50

Desentranhado o documento
20/01/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/01/2022 17:07

Juntada de Certidão
20/01/2022 15:16

Recebidos os autos
20/01/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/01/2022 15:13

Juntada de Certidão
04/09/2020 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 13:00

Decorrido prazo de ANTONIO ELEUTERIO DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 19:22

Juntada de Certidão
07/08/2020 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2020.
06/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 22:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:35

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para SERECO2 - (em grau de recurso)
03/02/2020 15:36

Recebidos os autos
03/02/2020 15:36

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
01/02/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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