26/05/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 13:32

Juntada de Certidão
13/05/2025 23:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 23:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FIRMINO FRANCISCO VASCONCELOS em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:56

Juntada de Certidão
27/03/2025 08:27

Recebidos os autos
12/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/12/2024 12:58

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:25

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 3º, §2º c/c art. 51, II, ambos da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
11/09/2024 14:03

Recebidos os autos
11/09/2024 14:03

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/08/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 08:58

Recebidos os autos
27/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FIRMINO FRANCISCO VASCONCELOS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de FIRMINO FRANCISCO VASCONCELOS em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
25/07/2024 12:03

Recebidos os autos
25/07/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2024 12:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/05/2024.
19/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
18/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 14:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 13:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 13:04

Distribuído por sorteio
05/03/2024 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 13:03

Juntada de Petição de comprovante de residência
05/03/2024 13:03

Juntada de Petição de documento de identificação
05/03/2024 13:02

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
05/03/2024 13:01

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2024 13:01

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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