15/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709623-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: TELEFONICA DATA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi afetado, pelo Superior Tribunal de Justiça, o Tema Repetitivo 1264, cuja questão submetida a julgamento é “definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos”. É o caso dos autos.

Considerando que houve ordem de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância, determino o sobrestamento deste feito até o trânsito em julgado da referida questão submetida a julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

Decisão datada e assinada conforme certificação digital.

Cumpra-se. 5
08/10/2024 17:19

Recebidos os autos
08/10/2024 17:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
20/06/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:30

Recebidos os autos
18/06/2024 18:30

Outras decisões
10/05/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 18:48

Recebidos os autos
11/04/2024 18:48

Outras decisões
21/03/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de TELEFONICA DATA S.A. em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:56

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709623-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: TELEFONICA DATA S.A.

CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente contestação, conforme documento anexado aos autos (ID 188678248).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 14:28:20.

PAULO CESAR BONFIM Servidor Geral
06/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
28/02/2024 17:15

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 14:45

Recebidos os autos
27/02/2024 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/01/2024 04:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 12:29

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:28

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/12/2023 12:47

Recebidos os autos
27/12/2023 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*40-15 (AUTOR).
27/12/2023 12:47

Outras decisões
13/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 20:24

Recebidos os autos
23/10/2023 20:24

Outras decisões
22/09/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/09/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 13:36

Recebidos os autos
28/08/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709623-57.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCELIO FERREIRA DA SILVA REU: TELEFONICA DATA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial foi dirigida para o juízo da Segunda Vara Cível de Sobradinho em razão de prevenção com o processo no. 0700984-50.2023.8.07.0006, extinto sem resolução de mérito.

Contudo, foi distribuída para este juízo. É flagrante o erro na distribuição.

O juízo é incompetente para processar e julgar o pedido.

Encaminhem-se os autos para o juízo destinatário do pedido, com nossas homenagens.

Sobradinho, DF, 1 de agosto de 2023 13:13:38.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
02/08/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/08/2023 19:57

Recebidos os autos
01/08/2023 19:57

Declarada incompetência
25/07/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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