12/09/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:18

Juntada de Certidão
09/09/2025 21:16

Recebidos os autos
09/09/2025 21:16

Determinado o Arquivamento
08/09/2025 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
08/09/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:59

Juntada de Certidão
07/09/2025 20:35

Transitado em Julgado em 01/09/2025
07/09/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:28

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 18:00

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
20/08/2025 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:06

Recebidos os autos
28/07/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
24/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 15:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
24/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 16:45

Juntada de gravação de audiência
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:49

Juntada de Certidão
14/07/2025 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 17:03

Expedição de Mandado.
11/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:56

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 15:40, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
10/07/2025 13:07

Recebidos os autos
10/07/2025 13:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
08/07/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
08/07/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 15:20, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
13/02/2025 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
13/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702716-44.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 12/02/2025 Hora: 17:00 .

Segue link da Sala de Audiência Virtual: https://atalho.tjdft.jus.br/15ikUx Segue também, abaixo, o QR Code para acesso à Sala de Audiência Virtual: Brazlândia-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
27/12/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
27/12/2024 14:43

Expedição de Ofício.
24/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 17:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
10/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:02

Recebidos os autos
01/10/2024 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
30/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702716-44.2024.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, intimo o réu JOAO CARLOS DE OLIVEIRA por meio da sua constituída, para que no prazo legal, apresente Reposta à Acusação.

Brazlândia-DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

JOSIAS NUNES DE SOUSA Diretor de Secretaria
17/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
17/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
14/08/2024 23:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2024.
27/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:41

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 22:06

Recebidos os autos
24/06/2024 22:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
24/06/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 20:39

Expedição de Alvará de Soltura .
23/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
23/06/2024 10:25

Recebidos os autos
23/06/2024 10:25

Revogada a Prisão
19/06/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
19/06/2024 18:09

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 19/06/2024 13:40 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
19/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:32

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 19/06/2024 13:40 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
12/06/2024 21:31

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 19/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
12/06/2024 20:06

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 20:06

Desentranhado o documento
12/06/2024 19:40

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 19/06/2024 14:00 Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
10/06/2024 18:59

Recebidos os autos
10/06/2024 18:59

Deferido o pedido de #Oculto#.
10/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/06/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 20:59

Recebidos os autos
07/06/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
06/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
05/06/2024 10:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/06/2024 08:52

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
04/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/06/2024 14:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
04/06/2024 14:37

Homologada a Prisão em Flagrante
04/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 10:17

Juntada de gravação de audiência
04/06/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 08:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/06/2024 10:46

Juntada de laudo
03/06/2024 09:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/06/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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