03/12/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 19:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/11/2024 14:53

Recebidos os autos
12/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:53

Homologada a Transação
06/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
31/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ANA LUIZA PESSOA CIRQUEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE CASTRO LOBO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/10/2024 16:41

Recebidos os autos
15/10/2024 16:41

Recebida a emenda à inicial
11/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:32

Recebidos os autos
08/10/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
08/10/2024 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
08/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2024 22:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0784875-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO DE CASTRO LOBO, ANA LUIZA PESSOA CIRQUEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de redistribuição formulado pela parte autora, conforme ID nº 212419081.

Defiro o pedido.

Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de ÁGUAS CLARAS.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
30/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:25

Recebidos os autos
30/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:25

Determinada a distribuição do feito
30/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/09/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 14:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 14:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/09/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0784875-02.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO DE CASTRO LOBO, ANA LUIZA PESSOA CIRQUEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora informou domicílio no Setor Habitacional Arniqueira, que pertence à circunscrição judiciária de Águas Claras, e a parte requerida possui endereço em outro Estado da Federação.

Informo que todas as circunscrições judiciárias possuem Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando a proibição de se iniciar um processo em local diferente do domicílio das partes e sem qualquer relação com o lugar de cumprimento da obrigação, explique(m) a(s) parte(s) autora(s) o motivo para o ajuizamento do processo nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição (transferência) do processo para o Juízo com responsabilidade para julgá-lo.

Ressalto que o PJe indica possível prevenção destes autos com os de n. 0719163-53.2024.8.07.0020.

Prazo para se manifestar: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
24/09/2024 19:34

Recebidos os autos
24/09/2024 19:34

Determinada a emenda à inicial
23/09/2024 21:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 21:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/09/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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