TJDFT - 0738907-91.2024.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
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22/11/2024 16:42
Recebidos os autos
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22/11/2024 16:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
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22/11/2024 08:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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22/11/2024 08:22
Transitado em Julgado em 14/11/2024
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14/11/2024 02:38
Decorrido prazo de WALMIR FREITAS DE ALMEIDA em 13/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:31
Decorrido prazo de CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO em 07/11/2024 23:59.
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21/10/2024 02:28
Publicado Sentença em 21/10/2024.
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18/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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17/10/2024 09:21
Juntada de Certidão
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17/10/2024 09:21
Juntada de Alvará de levantamento
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17/10/2024 09:20
Juntada de Certidão
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17/10/2024 09:20
Juntada de Alvará de levantamento
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14/10/2024 22:17
Recebidos os autos
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14/10/2024 22:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/10/2024 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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14/10/2024 08:27
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 13:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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23/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 23/09/2024.
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23/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 23/09/2024.
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20/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0738907-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte autora: CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO - CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-92 Parte ré: WALMIR FREITAS DE ALMEIDA - CPF/CNPJ: *57.***.*72-49 DECISÃO Defiro o processamento da presente execução, pois em uma análise preliminar vejo demonstrada a existência nos autos de título líquido, certo e exigível, nos termos do artigo 783, combinado com o art. 784, ambos do novo Código de Processo Civil, bem como se encontram presentes os requisitos previstos no art. 798 do mesmo diploma legal.
Os honorários são de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 827, caput, do CPC, os quais serão reduzidos à metade caso haja integral pagamento no prazo de 3 (três) dias contados da citação (§1º).
Por sua vez, com o comparecimento espontâneo da parte executada, constituindo advogado no feito, considero suprida sua citação nos termos do art. 239, §1º, do CPC: "§ 1º O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução." destaquei.
Por fim, considerando o comprovante de pagamento juntado pela parte executada, fica o exequente intimado a informar se a dívida foi quitada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio interpretado como quitação.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: " www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]) Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 210756549 Petição Inicial Petição Inicial 24091117075429100000192284592 210756553 002_Documento identificação do síndico Documento de Identificação 24091117075616800000192284596 210756554 003_Procuração Procuração/Substabelecimento 24091117075726400000192284597 210756556 004_ATA AGO 25-04-2023_Eleição do sídico Atos constitutivos 24091117075874800000192284599 210756557 005_Convenção Cléo Octavio Atos constitutivos 24091117080023500000192284600 210756560 006_Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ Comprovante (Outros) 24091117080211400000192284603 210756561 007_Certidão de ônus_matrícula 127.252_sala 1411 Anexos da petição inicial 24091117080305000000192284604 210756563 008_Certidão de ônus_matrícula 127.838_gar 13 Anexos da petição inicial 24091117080427600000192284606 210756564 009_Certidão de ônus_matrícula 127.862_gar 37 Anexos da petição inicial 24091117080534300000192284607 210756568 010_ATA AGE 20-12-2022-Reajuste de taxa Anexos da petição inicial 24091117080634100000192284611 210756570 011_ATA AGO 09-04-2024_Reajuste de taxa Anexos da petição inicial 24091117080809200000192284613 210756572 012_Planilha de atualização do débito_06-09-2024 Anexos da petição inicial 24091117080975800000192284615 210756575 013_GuiaInicial0101976874 Guia 24091117081085400000192284617 210756576 014_Comprovante recolhimento de custas Comprovante de Pagamento de Custas 24091117081198700000192284618 -
19/09/2024 03:03
Juntada de Certidão
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18/09/2024 21:46
Recebidos os autos
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18/09/2024 21:46
Outras decisões
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18/09/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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11/09/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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