TJDFT - 0700055-32.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/09/2025 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 20:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2025 02:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 15:22
Transitado em Julgado em 01/08/2025
-
14/08/2025 15:08
Recebidos os autos
-
14/08/2025 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
14/08/2025 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
14/08/2025 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 19:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2025 19:06
Expedição de Carta.
-
01/08/2025 19:00
Expedição de Mandado.
-
01/08/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 15:28
Recebidos os autos
-
01/08/2025 15:28
Julgado procedente o pedido
-
22/07/2025 12:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
21/07/2025 21:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 18:11
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:10
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
03/06/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 17:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2025 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2025 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 16:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 14:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:40, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
14/05/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 14:01
Recebidos os autos
-
14/05/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:01
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
14/05/2025 14:01
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
13/05/2025 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
12/05/2025 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 14:47
Recebidos os autos
-
12/05/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0700055-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: SANDERSON RAYAN RODRIGUES ROCHA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Brasília/DF, intimo SANDERSON RAYAN RODRIGUES ROCHA para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se houve o pagamento da última parcela da reparação de danos à vítima, no valor de R$ 240,00, vencida em fevereiro de 2025, bem como para que justifique o descumprimento da medida de prestação de serviços à comunidade, sob pena de revogação do acordo de não persecução penal (ANPP).
BRASÍLIA/ DF, 28 de abril de 2025.
MARILIA LIMONGI DE CASTRO 3ª Vara Criminal de Brasília / Cartório / Servidor Geral -
28/04/2025 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:37
Publicado Despacho em 19/02/2025.
-
19/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 12:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 18:29
Recebidos os autos
-
17/02/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 18:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
17/02/2025 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2025 20:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2025 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:22
Publicado Certidão em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 23:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:01
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
24/10/2024 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:33
Publicado Decisão em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0700055-32.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: SANDERSON RAYAN RODRIGUES ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público ofertou nova possibilidade de celebração de acordo de não Persecução Penal com o indiciado SANDERSON RAYAN RODRIGUES ROCHA, juntando as condições do termo acordo no ID 212959238, as quais foram aceitas pelo acusado (ID 213500043).
Em homenagem ao princípio da economia processual, considero satisfeitos os requisitos legais e, presente a voluntariedade, inclusive porque o réu firmou o acerto através de advogado constituído, dispenso a realização de audiência.
HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmado entre as partes para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal.
Façam as anotações e comunicações necessárias.
Após, aguarde-se o cumprimento do pacto.
Caso quaisquer dos termos estabelecidos seja descumprido, dê-se vista ao órgão ministerial.
Intimem-se.
BRASÍLIA-DF, 07 de outubro de 2024.
Omar Dantas Lima Juiz de Direito -
07/10/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 15:24
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:24
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
07/10/2024 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
07/10/2024 08:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 02:34
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0700055-32.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: SANDERSON RAYAN RODRIGUES ROCHA DESPACHO Intime-se a defesa de Sanderson Rayan para se manifestar sobre o ID 212959238, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, 1 de outubro de 2024.
Omar Dantas Lima Juiz de Direito -
01/10/2024 16:16
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
01/10/2024 12:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 22:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2024 02:22
Publicado Despacho em 20/09/2024.
-
19/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0700055-32.2023.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: SANDERSON RAYAN RODRIGUES ROCHA DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação.
BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024.
Omar Dantas Lima Juiz de Direito -
17/09/2024 18:23
Recebidos os autos
-
17/09/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 09:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 16:04
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2024 23:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2024 16:55
Expedição de Mandado.
-
09/07/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 15:40
Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/06/2024 14:22
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:22
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
28/06/2024 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
27/06/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2024 18:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2024 18:38
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 18:38
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
24/06/2024 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
24/06/2024 10:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 14:21
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
06/12/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:30
Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
06/12/2023 15:29
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
06/12/2023 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 19:20
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 18:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 09:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 13:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 12:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 10:42
Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
-
17/11/2023 07:41
Recebidos os autos
-
17/11/2023 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
-
16/11/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
-
11/04/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 21:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 02:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.
-
19/01/2023 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2023 21:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 19:41
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/01/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/01/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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