29/01/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0784397-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar a respeito da petição da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025 19:32:48.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
08/01/2025 19:33

Expedição de Certidão.
23/12/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:32

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:56

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 19:15

Recebidos os autos
25/11/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:15

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 23:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2024 22:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0784397-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024 20:07:12.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
14/10/2024 20:07

Expedição de Certidão.
13/10/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 13:29

Recebidos os autos
03/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
02/10/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2024 15:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0784397-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Consta nos autos que a parte autora já se consultou com médico oncologista em clínica particular (ID 212732854) e requer "tratamento de radioterapia", ou seja, fez pedido genérico.

Porém, ressalto que os procedimentos do SUS devem seguir as solicitações médicas próprias e inseridas no sistema, e no SISREG consta apenas a inserção de consultas (oncologia e radioterapia).

Portanto, à parte requerente para: - esclarecer o interesse na realização da consulta em oncologia, considerando o atendimento particular já realizado; - adequar os pedidos iniciais às solicitações registradas no SISREG que ainda estejam pendentes, conforme já mencionado na decisão anterior.

A nova petição inicial deverá ser apresentada na íntegra, com todas as correções, no escopo de facilitar o contraditório e ampla defesa.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 18:30

Recebidos os autos
30/09/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/09/2024 09:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0784397-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TOMAZ ANTONIO PEREIRA DE DEUS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À parte autora para juntar a devida solicitação na central de regulação (SISREG), a fim de demonstrar o grau de risco (vermelho, amarelo, verde ou azul) dos procedimentos solicitados.

Deve também adequar os pedidos iniciais conforme as solicitações registras no indicado sistema.

A nova petição inicial deverá ser apresentada na íntegra, com todas as correções, no escopo de facilitar o contraditório e ampla defesa.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. * documento datado e assinado eletronicamente.
23/09/2024 14:03

Recebidos os autos
23/09/2024 14:03

Determinada a emenda à inicial
21/09/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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