10/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 14:14

Recebidos os autos
27/02/2025 14:13

Indeferido o pedido de VINICIUS SOARES RODRIGUES - CPF: *35.***.*72-01 (INVENTARIANTE)
27/02/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/02/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
16/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:42

Recebidos os autos
01/10/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/08/2024 07:29

Recebidos os autos
21/08/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
02/08/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:38

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:36

Recebidos os autos
19/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
04/06/2024 23:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 06:02

Recebidos os autos
15/05/2024 06:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/04/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 06:12

Recebidos os autos
12/04/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
25/03/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:35

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 18:44

Recebidos os autos
06/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/02/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Processo n°: 0711129-26.2023.8.07.0020 Ação: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem, fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria
20/02/2024 11:58

Juntada de Certidão
11/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 21:02

Recebidos os autos
11/12/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
01/12/2023 22:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:00

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:37

Recebidos os autos
10/10/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de VINICIUS SOARES RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de VINICIUS SOARES RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:14

Expedição de Alvará.
08/09/2023 17:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
08/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 161626797) e emendas (Ids. 166181026 e 169543242) do inventário de Marleide Soares da Silva e Vicente de Paula Rodrigues, pelo rito do arrolamento sumário, por se tratar de partilha amigável, com herdeiros maiores e capazes, seguindo-se o procedimento do artigo 659 do Código de Processo Civil.

Anote-se. - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput).

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se. - Arrolamento sumário (CPC, artigo 659).

Nomeio inventariante Vinicius Soares Rodrigues, dispensando-o do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se.

Ao inventariante para elaboração do esboço de partilha, nos termos do artigo 620 do CPC.

Ainda, providencie o inventariante, em 20 (vinte) dias, os seguintes documentos: (a) Do autor da herança (falecido): (a.1) certidão negativa de débitos, contribuições e dívidas ativa distritais (www.fazenda.df.gov.br); (a.2) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br); (a.3) certidão conjunta negativa de tributos federais e dívida ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br); (a.4) certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda. (b) De cada herdeiro: (b.1) procuração (se houver disposição de qualquer natureza de bens do espólio, necessário procuração do consorte). (c) De cada imóvel: (c.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br); (c.2) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos.

Por oportuno, fica o inventariante ciente de que, em tratando de bem pendente de regularização, com gravame (hipoteca, etc) ou com alienação ou arrendamento, o inventário recairá sobre os direitos aquisitivos do bem. - Regularização de imóvel pertencente ao espólio.

Defiro o pedido de alvará de autorização para que o inventariante promova os atos necessários para regularização do bem imóvel localizado na Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 37, Lote 19, Vicente Pires/DF, junto à TERRACAP, em favor do espólio de Marleide Soares da Silva e Vicente de Paula Rodrigues.

Expeça-se o competente alvará. - Deliberações finais.

Observem os interessados que o pagamento do ITCMD deve ocorrer, via de regra, antes de proferida a sentença (artigo 17, inciso II, do Decreto nº 34.982/2013, que regulamenta a Lei Distrital nº 3.804/2006), sob pena de incidência de multa de até 10% sobre o imposto devido, além de outros encargos (artigo 20 do Decreto nº 34.982/2013).

Ainda, esclareço que a ação de inventário, pelo rito do arrolamento sumário, e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido, quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts. 659 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.
05/09/2023 08:34

Recebidos os autos
05/09/2023 08:34

Deferido o pedido de VINICIUS SOARES RODRIGUES - CPF: *35.***.*72-01 (REQUERENTE).
05/09/2023 08:34

Recebida a emenda à inicial
30/08/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/08/2023 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para juntar declaração de pobreza em nome dos herdeiros.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto à(s) determinação(ões) acima indicada(s).

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/08/2023 18:08

Recebidos os autos
01/08/2023 18:08

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/07/2023 22:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 10:00

Recebidos os autos
27/06/2023 10:00

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/06/2023 18:18

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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