30/09/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 07:35

Processo Desarquivado
30/09/2024 07:35

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LIVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO 1.

Constam dos autos os seguintes comprovantes: a) PEDRO BEZERRA DA SILVA (1/8): Alvará eletrônico 208787192 – Comprovante de transferência 208789348; b) MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA (1/8): Alvará eletrônico 208788575 – Comprovante de transferência 208788140; c) VÂNIA MARIA DA SILVA (1/8): Alvará eletrônico 208839731 – Comprovante de transferência 208840195; d) ANTÔNIA MARIA DA SILVA BEZERRA (1/8): Alvará eletrônico 208788338 – Comprovante de transferência 208789024; e) JOÃO VIANEIS DA SILVA (1/8): Alvará eletrônico 208837567 – Comprovante de transferência 208839951; f.1) ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA (1/16): Alvará eletrônico 208789023 – Comprovante de transferência 208788139; f.2) LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA (1/16) Alvará eletrônico – Comprovante de transferência 208837039; f.3) LEONARDO VINÍCIUS BORGES BEZERRA DA SILVA (1/16): Alvará eletrônico 209493959 – Comprovante de transferência 209492118 g) JOSÉ LUIZ MACEDO DO AMARAL (1/8): Alvará eletrônico 208789359 – Comprovante de transferência 208789360 (para IGOR SOARES BRANDÃO) h) ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS (1/8): Alvará eletrônico 208787684 – Comprovante de transferência 208790096 (para IGOR SOARES BRANDÃO) 2.

Expeça-se o alvará de transferência eletrônica, conforme sentença de ID 189844510, para levantamento do valor remanescente existente na conta judicial vinculada ao presente feito, com valor nominal de R$ 3.492,08 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Victória Pacheco Gratão Bezerra Da Silva – CPF *60.***.*79-11, mediante transferência bancária para o Banco 033 (Banco Santander), Conta Corrente: 01021847-9, Chave PIX: *60.***.*79-11, de titularidade de Victória Pacheco Gratão Bezerra Da Silva – CPF *60.***.*79-11. 3.

Cumprida a diligência do item 2, prossiga-se nos termos finais da sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 09:07

Recebidos os autos
09/09/2024 09:07

Deferido o pedido de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA - CPF: *60.***.*79-11 (HERDEIRO).
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica Leonardo Vinícius Borges Bezerra da Silva intimado a complementar dados bancários, pois faltou o número da agência para que a ordem de transferência possa ser realizada.

Esclareça-se, ainda, que a única chave PIX aceita pelo sistema é o CPF/CNPJ (não aceita e-mail e número de telefone).

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
27/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:39

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 17:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO 1.

A Fazenda Pública do Distrito Federal informou nada tem a opor ou requerer (ID 206125758). 2.

Os herdeiros de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA juntaram a Escritura Pública de Inventário no ID 205170935.

Assim, DEFIRO a expedição de alvará em favor dos seus herdeiros, conforme os seus quinhões. 3.

Intimem-se os herdeiros de José Carlos, VICTÓRIA PACHECO GRATÃO BEZERRA DA SILVA (1/16) - *60.***.*79-11 e LEONARDO VINÍCIUS BORGES BEZERRA DA SILVA (1/16) - *22.***.*72-00 para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem os seus dados bancários/chave PIX para expedição de seus alvarás de transferência. 4.

Na data de 21/08/2024 constava na conta, após o valor retirado para pagamento do ITCD, R$ 111.746,59, conforme indicado no Bankjus em anexo.

Expeçam-se os alvarás de transferência eletrônica, conforme sentença de ID 189844510, a serem retirados os valores da conta vinculada ao presente feito, da seguinte forma: a) PEDRO BEZERRA DA SILVA (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Pedro Bezerra da Silva – CPF *82.***.*45-87, mediante transferência bancária para o Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 1959, Operação: 013, Conta: 00009955-3, de titularidade de Pedro Bezerra da Silva – CPF *82.***.*45-87; b) MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Maria de Lourdes Bezerra da Silva – CPF *18.***.*63-15, mediante transferência bancária para o Banco Inter, Agência: 0001, Conta: 26897679-1, de titularidade de Maria de Lourdes Bezerra da Silva – CPF *18.***.*63-15; c) VÂNIA MARIA DA SILVA (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Vânia Maria da Silva – CPF *87.***.*45-87, mediante transferência bancária para o Banco C6 S.A, Agência 0001, Conta: 6252215-9, de titularidade de Vânia Maria da Silva – CPF *87.***.*45-87; d) ANTÔNIA MARIA DA SILVA BEZERRA (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Antônia Maria da Silva Bezerra – CPF *31.***.*73-20, mediante transferência bancária para o Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 1550, Operação: 1288, Conta: 000781867863-9, de titularidade de Antônia Maria da Silva Bezerra – CPF *31.***.*73-20; e) JOÃO VIANEIS DA SILVA (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de João Vianeis da Silva – CPF *17.***.*37-72, mediante transferência bancária para o Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 2256, Operação: 001, Conta: 00025913-2, de titularidade de João Vianeis da Silva – CPF *17.***.*37-72; f.1) ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA (1/16) - Levantamento da quantia de R$ 3.492,08 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Anna Carolina Gomes Bezerra da Silva – CPF *94.***.*54-00, mediante transferência bancária para o Banco Bradesco; Agência 1904; Conta corrente 0043388-8; Chave PIX *94.***.*54-00, de titularidade de Anna Carolina Gomes Bezerra da Silva – CPF *94.***.*54-00; f.2) LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA (1/16) - Levantamento da quantia de R$ 3.492,08 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Lívia Maria Gomes Bezerra da Silva – CPF *94.***.*55-74, mediante transferência bancária para o Banco Bradesco, Agência: 5639; Conta corrente: 27100-4; Chave PIX *94.***.*55-74, de titularidade de Lívia Maria Gomes Bezerra da Silva – CPF *94.***.*55-74; g) JOSÉ LUIZ MACEDO DO AMARAL (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de José Luiz Macedo do Amaral – CPF *55.***.*70-97, na pessoa de seu procurador, IGOR SOARES BRANDÃO - CPF *11.***.*45-08, OAB/GO 34.904, com procuração com poderes para receber e dar quitação no ID 194343116, mediante transferência bancária para o Banco NU BANK S.A, Agência 0001, Conta 17012120-3, de titularidade de IGOR SOARES BRANDÃO - CPF *11.***.*45-08; h) ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS (1/8) - Levantamento da quantia de R$ 13.968,32 (treze mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de Elizabeth Macedo do Amaral de Jesus – CPF *02.***.*70-91, na pessoa de seu procurador, IGOR SOARES BRANDÃO - CPF *11.***.*45-08, OAB/GO 34.904, com procuração com poderes para receber e dar quitação no ID 194343114, mediante transferência bancária para o Banco NU BANK S.A, Agência 0001, Conta 17012120-3, de titularidade de IGOR SOARES BRANDÃO - CPF *11.***.*45-08. .

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:53

Recebidos os autos
21/08/2024 16:52

Deferido o pedido de PEDRO BEZERRA DA SILVA - CPF: *82.***.*45-87 (INVENTARIANTE).
01/08/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DESPACHO 1.

Intime-se a Fazenda Pública Distrital para se manifestar sobre a regularidade tributária. 2.

Visando possibilitar a análise do pedido formulado pelos herdeiros de José Carlos Bezerra da Silva, intimem-se para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem aos autos a escritura pública de inventário e partilha extrajudicial e novo esboço de partilha para os autos constando os quinhões de todos os herdeiros de JOSÉ VITALINO DA SILVA e os quinhões dos herdeiros do espólio de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA. 3.

Com as respostas, voltem conclusos para a apreciação dos pedidos pendentes de análise.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
16/07/2024 15:36

Recebidos os autos
16/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica o inventariante intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o pagamento das guias de ITCD, conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA-DF, 26 de junho de 2024 13:33:03.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:22

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:22

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO 1.

DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 5.435,92 (cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), em favor de PEDRO BEZERRA DA SILVA, CPF: *82.***.*45-87, a serem retirados da conta judicial vinculada aos autos, mediante transferência bancária para o Banco Caixa Econômica Federal, agência 1959, operação 013, conta corrente/poupança 00009955-3, de titularidade de PEDRO BEZERRA DA SILVA, CPF: *82.***.*45-87.

Expeça-se alvará eletrônico. 2.

Cumprida a diligência acima, intime-se o inventariante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos o pagamento das guias de ITCD.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 16:04

Recebidos os autos
20/06/2024 16:04

Deferido o pedido de PEDRO BEZERRA DA SILVA - CPF: *82.***.*45-87 (INVENTARIANTE).
20/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/06/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:32

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:26

Recebidos os autos
07/06/2024 16:25

Outras decisões
20/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:27

Recebidos os autos
22/04/2024 14:27

Outras decisões
22/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/04/2024 11:52

Juntada de Certidão
12/04/2024 21:07

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/03/2024 03:03

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID 176530173.

Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público.

Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.A expedição de alvarás ou a transferência de valores somente poderá ser feita pelo próprio herdeiro ou por seu procurador com a apresentação da respectiva procuração.
13/03/2024 16:15

Recebidos os autos
13/03/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DESPACHO Os herdeiros citados JOSÉ LUIZ MACÊDO DO AMARAL e ELIZABETH MACÊDO DO AMARAL DE JESUS concordaram com as alegações finais.

As filhas do herdeiro JOSÉ CARLOS (falecido) ANNA CAROLINA e LÍVIA MARIA também manifestaram concordância (ID 178448134).

O prazo para impugnação dos demais herdeiros de JOSÉ CARLOS transcorreu in albis.

Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
04/02/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:45

Recebidos os autos
02/02/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/12/2023 04:06

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOAO VIANEIS DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:54

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
17/11/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:49

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 08:28

Recebidos os autos
08/11/2023 08:28

Outras decisões
27/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/10/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 11:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/10/2023 08:38

Recebidos os autos
19/10/2023 08:38

Outras decisões
29/09/2023 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO 1.

Constitui ônus da parte autora, trazer a documentação necessária aos autos. 2.

Desta forma fica o inventariante, intimado a colacionar no prazo de 15 (quinze) dias a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do de cujus, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 09:01

Recebidos os autos
27/09/2023 09:01

Outras decisões
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao inventariante para emendar a petição inicial.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
13/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:32

Recebidos os autos
13/09/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da herdeira Victoria. 2.

Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do inventariado. 3.

Colacionar aos autos os comprovantes de residência dos herdeiros Pedro, Maria de Lourdes, Vânia e Antônia.

Manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2023 15:50

Recebidos os autos
30/08/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2023 08:02

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:14

Decorrido prazo de LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 18:44

Recebidos os autos
10/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/08/2023 17:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0707457-11.2021.8.07.0010 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: PEDRO BEZERRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES, VANIA MARIA DA SILVA, ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA, JOAO VIANEIS DA SILVA, JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL, ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS, LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA, ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA, VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA, LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA INVENTARIADO(A): JOSE VITALINO DO AMARAL DECISÃO Emende-se a inicial para: 1.

Intimem-se os herdeiros para que se manifestem, acerca da possibilidade do presente feito passar a tramitar pelo rito do arrolamento sumário, em que todos os herdeiros são concordes. 2.

Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da herdeira Victoria. 3.

Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) dos herdeiros José Luiz e Elizabeth.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
29/07/2023 09:15

Recebidos os autos
29/07/2023 09:15

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 08:19

Recebidos os autos
30/06/2023 08:19

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:39

Recebidos os autos
30/05/2023 18:39

Determinada a emenda à inicial
10/05/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de VICTORIA PACHECO GRATAO BEZERRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de LEONARDO VINICIUS BORGES BEZERRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSE VITALINO DO AMARAL em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:32

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:16

Recebidos os autos
14/03/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:49

Publicado Decisão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 11:35

Recebidos os autos
23/02/2023 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/02/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:45

Recebidos os autos
08/02/2023 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/02/2023 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:47

Decorrido prazo de LÍVIA MARIA GOMES BEZERRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA GOMES BEZERRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:46

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:28

Publicado Despacho em 16/11/2022.
15/11/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
03/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:48

Recebidos os autos
26/10/2022 19:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/10/2022 17:15

Expedição de Certidão.
10/10/2022 16:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/10/2022 11:26

Recebidos os autos
09/10/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACEDO DO AMARAL em 19/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:35

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 19/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 12:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de ELIZABETH MACEDO DO AMARAL DE JESUS em 31/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:06

Expedição de Carta.
13/05/2022 17:38

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2022 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/05/2022 18:15

Recebidos os autos
03/05/2022 18:15

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
16/04/2022 19:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 13:41

Expedição de Mandado.
04/04/2022 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 13:37

Expedição de Mandado.
04/04/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 13:33

Expedição de Mandado.
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 17:52

Recebidos os autos
29/03/2022 17:52

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/03/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:48

Recebidos os autos
25/03/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
24/03/2022 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/03/2022 20:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 17:12

Recebidos os autos
22/02/2022 17:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/02/2022 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2022 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/02/2022 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 00:12

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para INVENTÁRIO (39)
14/02/2022 17:29

Recebidos os autos
14/02/2022 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2022 12:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/02/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 16:34

Recebidos os autos
01/02/2022 16:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/01/2022 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/01/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA E MENEZES em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de VANIA MARIA DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA SILVA BEZERRA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:24

Decorrido prazo de JOAO VIANEIS DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 16:13

Recebidos os autos
13/01/2022 16:13

Outras decisões
12/01/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/01/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 16:44

Juntada de Certidão
10/12/2021 14:20

Expedição de Certidão.
09/12/2021 17:31

Expedição de Ofício.
07/12/2021 17:06

Recebidos os autos
07/12/2021 17:06

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/12/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 17:42

Recebidos os autos
03/12/2021 17:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/12/2021 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/12/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 14:05

Recebidos os autos
30/11/2021 14:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/11/2021 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/11/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 21:44

Recebidos os autos
12/11/2021 21:44

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/11/2021 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2021 02:53

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 02:53

Publicado Intimação em 19/10/2021.
18/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
14/10/2021 16:18

Recebidos os autos
14/10/2021 16:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 16:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
07/10/2021 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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