10/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:16

Expedição de Autorização.
24/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 07:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 19:04

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2025 18:11

Recebidos os autos
18/05/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 19:21

Recebidos os autos
14/04/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:21

Homologada a Transação
14/04/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:06

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
11/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:49

Recebidos os autos
07/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:49

Declarada decadência ou prescrição
16/01/2025 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/01/2025 15:00

Recebidos os autos
16/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/11/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0776427-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSINETE DA SILVA SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 10:53

Recebidos os autos
17/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:53

Outras decisões
30/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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