TJDFT - 0714151-05.2021.8.07.0007

18/09/2024 12:12

Baixa Definitiva

18/09/2024 12:11

Transitado em Julgado em 13/09/2024

18/09/2024 12:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/09/2024 12:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

15/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/04/2024 13:50

Juntada de Certidão

12/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 11/04/2024 23:59.

04/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

14/03/2024 16:29

Recebidos os autos

14/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 16:29

Recebidos os autos

14/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 13:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2024 12:58

Recebidos os autos

14/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/12/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.

30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

28/11/2023 10:56

Juntada de Certidão

27/11/2023 17:30

Juntada de Petição de agravo

27/11/2023 17:28

Juntada de Petição de agravo

11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de JULIANA LOPES VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.

01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

21/10/2023 22:07

Recebidos os autos

21/10/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:07

Recebidos os autos

21/10/2023 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 22:07

Recurso Extraordinário não admitido

21/10/2023 22:07

Recurso Especial não admitido

29/09/2023 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/09/2023 10:44

Recebidos os autos

29/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/09/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/09/2023.

13/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

08/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição

31/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 13:20

Juntada de Certidão

29/08/2023 13:19

Juntada de Certidão

29/08/2023 13:19

Juntada de Certidão

28/08/2023 12:24

Recebidos os autos

28/08/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

25/08/2023 18:49

Juntada de Petição de recurso especial

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de J & J - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de BRENO DUARTE FEITOSA GOMES em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de JULIANA LOPES VIEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:07

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:08

Publicado Ementa em 03/08/2023.

03/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

27/07/2023 16:20

Conhecido o recurso de BRENO DUARTE FEITOSA GOMES - CPF: *11.***.*73-20 (APELANTE) e não-provido

27/07/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023 19:20

Recebidos os autos

05/06/2023 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/06/2023 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/06/2023 13:27

Recebidos os autos

01/06/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/06/2023 13:27

Distribuído por sorteio