06/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ASA SUL ATACADAO PNEUS LTDA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de JULIANA SOUZA FERREIRA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:34

Recebidos os autos
11/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 10:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:26

Recebidos os autos
04/10/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:49

Recebidos os autos
02/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a parte Ré a pagar à Autora indenização por dano material no valor de R$ 274,00, acrescido de correção monetária desde a data do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) condenar a Ré a pagar à parte Autora compensação por dano moral no valor de R$ 4.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/09/2024 12:22

Recebidos os autos
23/09/2024 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/09/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 12:32

Juntada de Petição de réplica
10/09/2024 14:54

Recebidos os autos
10/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/09/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/09/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/07/2024 02:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 17:45

Juntada de Petição de intimação
03/07/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/07/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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