30/05/2025 12:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 20:05

Recebidos os autos
16/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 17:18

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 21:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:50

Expedição de Autorização.
14/02/2025 15:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733326-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2024 10:39

Recebidos os autos
13/12/2024 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 16:33

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:19

Recebidos os autos
04/11/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos
15/10/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento da quantia de:
20/09/2024 18:19

Recebidos os autos
20/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:19

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:38

Recebidos os autos
05/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 21:37

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:57

Recebidos os autos
23/04/2024 14:57

Outras decisões
22/04/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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