28/08/2025 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
18/08/2025 00:14

Recebidos os autos
18/08/2025 00:14

Outras decisões
07/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
07/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:30

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2025 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
02/07/2025 15:12

Decretada a revelia
02/07/2025 15:12

Outras decisões
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:59

Desentranhado o documento
27/06/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 13:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
30/11/2024 20:27

Recebidos os autos
30/11/2024 20:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0704240-52.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL MIRANDA NUNES DECISÃO Conforme já explicado na decisão de ID 209648826, as medidas protetivas deferidas à vítima, nos autos da MPU 0701806-27.2023, vinculada à Ação Penal 0703183-33.2023, já foram revogadas, a pedido da própria ofendida, sendo já determinada a migração do monitoramento, da DMPP ao CIME (ID 209112438).

Assim, considerando o desinteresse da vítima, o pleito defensivo de ID 209467271 bem como o parecer ministerial precedente favorável, REVOGO O MONITORAMENTO ELETRÔNICO do réu, determinado neste feito, e com prazo até 13/10/2024 (ID 204096540).

Intime-se o réu.

Comunique-se ao CIME, com urgência.

Dê-se vista às partes para ciência.e a Defesa constituída para dizer se ratifica a resposta à acusação, apresentada pela Defensoria Pública (ID 208314449).

Santa Maria- DF, 12 de setembro de 2024 15:04:33.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
16/09/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 18:02

Expedição de Mandado.
12/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:03

Recebidos os autos
12/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:03

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
09/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/09/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:53

Recebidos os autos
02/09/2024 17:53

Outras decisões
30/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
28/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 18:47

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:13

Recebidos os autos
10/07/2024 18:13

Deferido o pedido de #Oculto#.
09/07/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 19:03

Expedição de Mandado.
05/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:28

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:59

Recebidos os autos
05/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:59

Determinado o arquivamento
05/07/2024 17:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
25/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
14/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:14

Recebidos os autos
14/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:14

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
14/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:38

Apensado ao processo #Oculto#
07/05/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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