28/02/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:50

Publicado Certidão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 6º ANDAR, ALA A, SALA 6.029-1, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0739691-68.2024.8.07.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente(s): JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA Requerido(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a encaminhar ao Oficio Registral os ofícios de IDs 222719748 e 222722263, bem como sentença, certidão de trânsito em julgado e certidão(ões)/assento(os) descritos naqueles ofícios.

Ressalte-se que será necessário o recolhimento de emolumentos no Ofício Registral.

Após o prazo de 15 dias, sem outros requerimentos, arquivem-se.

BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025.

HEVILA MACIEL MENDES VIEIRA Diretor de Secretaria Substituta
16/01/2025 16:07

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:20

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:19

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:18

Expedição de Ofício.
20/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 06:24

Recebidos os autos
18/12/2024 06:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
17/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 17:34

Transitado em Julgado em 16/12/2024
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:17

Recebidos os autos
21/11/2024 09:17

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
21/10/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:00

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0739691-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: JESSICA KAUANA ALVES TEIXEIRA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Jéssica Kauana Alves Teixeira para passar a se chamar Jessica Kauana Alves de Oliveira.

Em síntese, requer a exclusão do sobrenome “Teixeira”, oriundo do ex-marido, Heverton Zappa Teixeira, e a inclusão do sobrenome materno “Oliveira”.

Aduz que foi registrada como Jéssica Kauana Alves Pereira e que não possui nenhum sobrenome do tronco materno.

Além disso, relata que foi abandonada afetivamente pelo pai, que, na oportunidade do registro, não atendeu ao pedido da genitora, para que a criança se chamasse Jéssia Kauana Alves de Oliveira. É o relatório.

Intime-se a requerente para juntar, no prazo de 15 dias: 1.

As seguintes certidões em seu nome: 1.1.

Justiça Comum: Cíveis, Criminais e Unificada de Protesto (esta última pode ser obtida por meio do link: https://centraldecertidoesdf.com.br/certidao-publica/pedido/); 1.2.

Justiça Federal - Seção Judiciária do DF: Cíveis e Criminais ( https://portal.trf1.jus.br/Servicos/Certidao/); 1.3.

Justiça Eleitoral (de crimes eleitorais); 1.4.Justiça do Trabalho (http://www.tst.jus.br/web/guest/certidao); 1.5.

Justiça Militar (crimes militares); 1.6.

Negativa ou positiva de débitos da Receita Federal; 1.7.

Negativa ou positiva de débitos tributários distritais (https://ww1.receita.fazenda.df.gov.br/cidadao/certidoes/Certidao). 2.

Registro de nascimento; 3.

Registro de casamento, uma vez que, apesar do divórcio, ID 211286977, a requerente se qualificou como casada; 4.

Prontuário Civil(RG), Título de Eleitor e Passaporte (se houver). 5.

Declaração de anuência (ciência) de Heverton Zappa Teixeira e do atual cônjuge, com as firmas reconhecidas ou acompanhadas com os documentos de identificação, considerando que são interessados no pedido de alteração dos assentos de casamento (art. 721/CPC); Por fim, deverá esclarecer se deseja retificar o registro de nascimento de Heloisa Barbosa de Oliveira, ID 211286978, haja vista que eventual deferimento do pedido irá alterar a filiação materna da menor.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 2
20/09/2024 16:12

Recebidos os autos
20/09/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/09/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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