26/02/2024 21:58

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702374-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISMENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA AVELAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 183236414 (observar que a titularidade da conta bancária é da própria exequente).

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/01/2024 17:50

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 19:01

Recebidos os autos
24/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702374-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISMENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA AVELAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer se a conta bancária informada no id. 183236414 é de titularidade da autora ou de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 19:37

Recebidos os autos
22/01/2024 19:37

Outras decisões
16/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:52

Expedição de Ofício.
30/08/2023 12:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702374-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ISMENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA AVELAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
28/07/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:04

Recebidos os autos
26/07/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 13:24

Transitado em Julgado em 03/07/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de ISMENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA AVELAR em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:39

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:46

Recebidos os autos
07/06/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 18:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
12/05/2023 00:42

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
08/05/2023 21:08

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:25

Recebidos os autos
20/03/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:25

Outras decisões
16/03/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/03/2023 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2023 14:18

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
14/03/2023 13:14

Recebidos os autos
14/03/2023 13:14

Declarada incompetência
14/03/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/03/2023 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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