27/09/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:46

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736620-58.2024.8.07.0001 (E) Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

REU: DUQUE ALVIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SENTENÇA Por meio da petição de ID 211836482, a parte autora requereu a desistência da pretensão com a consequente extinção da ação. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do exequente de desistir da ação é plena, sobretudo porque a parte ré não chegou a ser citada.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela autora, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inc.

VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Inexistindo interesse recursal, registro o trânsito em julgado da presente sentença no ato da publicação.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/09/2024 17:48

Recebidos os autos
23/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:48

Extinto o processo por desistência
23/09/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 15:37

Recebidos os autos
02/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:37

Outras decisões
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/08/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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