12/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 12/09/2025.
12/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2025 23:56

Recebidos os autos
09/09/2025 23:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 23:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 14:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701236-29.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte requerida intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
16/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2025 08:21

Recebidos os autos
03/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:34

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 19:56

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701236-29.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA, ADRIANA CAMPELO ONIAS DE CARVALHO CAMARA, F.

O.

D.

C.

D.

M.

C., E.

O.

D.

C.

D.

M.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA, ADRIANA CAMPELO ONIAS DE CARVALHO CAMARA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo comum de quinze dias.

Feito isso, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando os autos conclusos em seguida.

GUARÁ, DF, 21 de setembro de 2024 14:50:40.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
23/09/2024 12:28

Recebidos os autos
23/09/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/09/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:30

Recebidos os autos
08/09/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:53

Recebidos os autos
14/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/07/2023 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:40

Recebidos os autos
16/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/05/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:44

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
03/04/2023 02:22

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2023 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 14:21

Expedição de Mandado.
27/02/2023 22:56

Recebidos os autos
27/02/2023 22:56

Outras decisões
15/02/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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