28/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
28/08/2025 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025 15:29

Recebidos os autos
01/07/2025 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/06/2025 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:46

Recebidos os autos
30/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:25

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2025 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:31

Conhecido o recurso de MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAUJO MEIRELES - CPF: *81.***.*30-68 (AGRAVANTE) e provido em parte
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 15:36

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 16:50

Recebidos os autos
12/11/2024 16:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0738676-67.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: MARIA FERREIRA DE SOUZA DE ARAÚJO MEIRELES AGRAVADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por MARIA FERREIRA DE SOUZA DE OLIVEIRA MEIRELES em desfavor da CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP visando reformar a decisão ID 201793867, integrada pela Decisão ID 208072516 proferidas pelo Juízo da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, nos autos de cumprimento de sentença nº 0714650-19.2022.8.07.0018.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 16 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
17/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:22

Recebidos os autos
17/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/09/2024 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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