01/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:38

Recebidos os autos
26/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/08/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:15

Recebidos os autos
15/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:15

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
08/08/2025 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 15:17

Recebidos os autos
14/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
25/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 10:57

Desentranhado o documento
11/06/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 10:51

Desentranhado o documento
09/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 11:50

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:14

Expedição de Ofício.
21/01/2025 11:35

Transitado em Julgado em 24/08/2024
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715724-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO RODRIGUES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ROGERIO RODRIGUES SANTOS , imputando-lhe a prática dos crimes previstos no artigo 155, §4º, inciso II, c/c os artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006, considerando o contexto de violência doméstica, bem como do artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 A denúncia foi recebida em 23 de Agosto de 2024 (ID 208663681).

O réu foi citado pessoalmente (ID 212579634) e apresentou resposta à acusação (ID 212738932).

Verifico que o processo está regular e válido e inexiste vício a ensejar o reconhecimento de nulidade.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

As questões meritórias serão analisadas oportunamente.

Ante o exposto, ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.

Designo o dia 24/06/2025, às 15 h, para realização da audiência de instrução e julgamento - formato TELEPRESENCIAL.

Considerando os termos da Instrução 1, de 04 de janeiro de 2023, eventuais oitivas de testemunhas policiais/agentes de segurança pública serão realizadas por videoconferência (art. 2º, § 2º), assim como as audiências que tenham réus presos (art. 2º § 1º).

Promovam-se as expedições, intimações, requisições e demais diligências necessárias à realização do ato. Águas Claras/DF, data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
02/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
02/10/2024 10:51

Recebidos os autos
02/10/2024 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0715724-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO RODRIGUES SANTOS VISTA - RESPOSTA(S) À ACUSAÇÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação e intimação do réu (ID 212579634) foi cumprido com diligência positiva, tendo o acusado informado que será defendido por Advogado Particular, o Dr.

Marcelo Amândio Joca Braga (OAB/DF 47.034).

De ordem, ante o exposto, faço vista dos autos à DEFESA para apresentação de resposta à acusação.

MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Substituto
29/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 09:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:06

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/08/2024 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 18:40

Recebidos os autos
23/08/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/08/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/08/2024 17:36

Recebidos os autos
23/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
23/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:27

Recebidos os autos
23/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/08/2024 14:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:28

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 09:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/10/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
08/09/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 19:19

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:45

Recebidos os autos
05/09/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/09/2022 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2022 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
04/09/2022 19:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/09/2022 16:57

Expedição de Alvará de Soltura .
02/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:03

Juntada de Certidão
02/09/2022 13:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/09/2022 13:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/09/2022 13:55

Homologada a Prisão em Flagrante
02/09/2022 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 09:16

Juntada de Certidão
02/09/2022 06:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/09/2022 04:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/09/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 23:22

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/09/2022 23:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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