27/08/2025 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:32

Recebidos os autos
26/08/2025 16:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/08/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/08/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:54

Recebidos os autos
09/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:35

Recebidos os autos
05/12/2024 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/12/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:13

Expedição de Mandado.
29/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:04

Recebidos os autos
29/11/2024 11:04

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/11/2024 19:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:37

Juntada de intimação
29/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:36

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0700970-47.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Registro ciência da situação de saúde da Dra.

Thaissa Lorena Gomes de Moraes, ao tempo que transmito votos de uma boa recuperação e estabilização da saúde da Advogada e de seu bebê.

Contudo, analisando o instrumento particular de mandato (procuração - ID 200923562), é possível observar que a Dra.

ELLEN RABELO GUIMARÃES FREITE também está habilitada nos autos.

Dessa forma, intime-se novamente a Defesa para juntar aos autos as alegações finais.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 16:52

Recebidos os autos
25/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 11:11

Recebidos os autos
25/09/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0700970-47.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado ANDRE PEREIRA DOS SANTOS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quarta-feira, 18 de Setembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
18/09/2024 15:22

Juntada de intimação
18/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:24

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/08/2024 18:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
24/08/2024 08:13

Recebidos os autos
24/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/08/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:24

Juntada de comunicações
03/07/2024 17:46

Expedição de Ofício.
03/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:55

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/06/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/06/2024 17:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:24

Juntada de comunicações
20/04/2024 07:44

Expedição de Ofício.
20/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:00

Juntada de Certidão
26/02/2024 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/02/2024 08:56

Recebidos os autos
20/02/2024 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 08:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/02/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/02/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 09:08

Expedição de Certidão.
18/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 09:05

Juntada de Certidão
12/02/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:29

Expedição de Ofício.
22/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:48

Expedição de Ofício.
19/01/2024 19:21

Recebidos os autos
19/01/2024 19:21

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/01/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
19/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:14

Recebidos os autos
15/01/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
15/01/2024 07:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/01/2024 17:15

Expedição de Alvará de Soltura .
13/01/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 13:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/01/2024 13:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
13/01/2024 10:01

Juntada de gravação de audiência
13/01/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 10:54

Juntada de laudo
12/01/2024 03:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/01/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/01/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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