11/11/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:43

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:00

Recebidos os autos
07/10/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ADACTO CAVALCANTE FERREIRA em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0739402-41.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADACTO CAVALCANTE FERREIRA AGRAVADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por ADACTO CAVALCANTE FERREIRA contra decisão proferida na AÇÃO DE COBRANÇA proposta pela COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

O Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Agravante.

Isso porque, embora tenha declarado e comprovado que possui diversos descontos em seu contracheque, o Agravante parece ter condições de promover o preparo do recurso (ID 64183368).

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
24/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:57

Recebidos os autos
23/09/2024 16:57

Gratuidade da Justiça não concedida a ADACTO CAVALCANTE FERREIRA - CPF: *99.***.*98-53 (AGRAVANTE).
19/09/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/09/2024 17:53

Recebidos os autos
19/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/09/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2024 20:33

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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