TJDFT - 0715021-39.2024.8.07.0009
1ª instância - 1° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 12:01
Transitado em Julgado em 04/10/2024
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05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO KLEBER DE ALMEIDA em 04/10/2024 23:59.
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20/09/2024 02:25
Publicado Sentença em 20/09/2024.
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19/09/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715021-39.2024.8.07.0009 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: JOAO KLEBER DE ALMEIDA REQUERIDO: KAROLINE APARECIDA LOPES BARBOSA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença de acordo homologado nos autos de número 0707827-56.2022.8.07.0009.
Nesse sentido, óbvio que a execução (cumprimento de sentença) de título judicial far-se-á perante o juízo que proferiu a sentença, nos termos do art. 516, inciso II, do CPC e art. 3º, §1º, inc.
I, da Lei nº 9.099/95.
Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.
I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.
Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Esclareço ao exequente que deverá solicitar o cumprimento de sentença nos autos de número 0707827-56.2022.8.07.0009.
Intime-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. -
17/09/2024 17:27
Recebidos os autos
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17/09/2024 17:27
Indeferida a petição inicial
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17/09/2024 14:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
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17/09/2024 14:07
Juntada de Certidão
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17/09/2024 13:53
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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17/09/2024 13:27
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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16/09/2024 18:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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