05/08/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:28

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
11/07/2025 12:56

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:56

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA DEUSITA LIMA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 12:30

Recebidos os autos
09/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/07/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:51

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713385-45.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DEUSITA LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que na petição de id 240650626 faltou a agência da conta de MARIA DEUSITA LIMA.

Fica a parte intimada a fornecer os dados bancários completos.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 14:17:48.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
30/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713385-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DEUSITA LIMA, PAIVA FUTURO ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 230200205 e 230200209).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
13/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
12/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:19

Recebidos os autos
12/06/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:22

Expedição de Ofício.
29/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de PAIVA FUTURO ADVOCACIA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIA DEUSITA LIMA em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:12

Recebidos os autos
04/11/2024 17:12

Outras decisões
03/11/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de PAIVA FUTURO ADVOCACIA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
04/10/2024 19:44

Recebidos os autos
04/10/2024 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DEUSITA LIMA em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713385-45.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DEUSITA LIMA, PAIVA FUTURO ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O feito estava com a tramitação suspensa, aguardando o trânsito em julgado do Agravo de instrumento nº 0708536-50.2024.8.07.0000, interposto pela parte credora.

Ao ID nº 211289646, ofício da 5ª Turma Cível noticiou o não provimento, bem assim o trânsito em julgado, do recurso interposto.

Diante disso, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores devidos, nos termos da Decisão de ID nº 185834089.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:07

Recebidos os autos
20/09/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/09/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 21:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MARIA DEUSITA LIMA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de PAIVA FUTURO ADVOCACIA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:35

Recebidos os autos
06/03/2024 18:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/03/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/03/2024 16:47

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
09/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:35

Recebidos os autos
06/02/2024 15:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 12:50

Expedição de Certidão.
09/12/2023 00:16

Juntada de Petição de impugnação
01/12/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA DEUSITA LIMA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:38

Recebidos os autos
20/11/2023 16:38

Outras decisões
20/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/11/2023 13:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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