STJ - 0022387-20.2012.8.07.0001

10/06/2024 16:07

Transitado em Julgado em 10/06/2024

14/04/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283310/2024

13/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 283310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2024

11/04/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 42381/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042381 - AgInt no REsp 2090027 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, TEREZINHA APARECIDA RODRIGUES XAVIER, GEOVANI PEREIRA DE BRITO, FERNANDO E SILVA DO PRADO, JEFERSON SILVA PEREIRA, DENISE PEREIRA DIAS, DENISE PEREIRA DO PRADO, ANTÔNIO PEREIRA DUARTE, EDSON P

21/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042381/2024 - AgInt no REsp 2090027/DF

06/03/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/03/2024 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de Juraci Rodrigues Xavier e Outros para interposição de recurso contra a Decisão de fls. 2.295-2.300.

19/02/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103376/2024

19/02/2024 10:17

Protocolizada Petição 103376/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2024 Petição Nº 42381/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 42381/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

29/01/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 42381/2024

29/01/2024 16:37

Protocolizada Petição 42381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2024

21/11/2023 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137388/2023

21/11/2023 16:06

Protocolizada Petição 1137388/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 14:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

20/11/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084098/2023

20/11/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 16:32

Protocolizada Petição 1084098/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 08:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 18:25

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 30/10/2023)

29/09/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/09/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/09/2023 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987905/2023

29/09/2023 20:02

Protocolizada Petição 987905/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

17/08/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/08/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/08/2023 00:53

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/08/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS