09/09/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:53

Expedição de Certidão.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de CAROLINA DA SILVA MOURA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de RAILLANDER DUARTE DE ANDRADE PINTO *58.***.*29-90 em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:28

Decorrido prazo de THAYLA CHRISTINA ALVES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
13/06/2025 02:55

Publicado Edital em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 14:26

Expedição de Edital.
08/06/2025 05:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/06/2025 05:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
06/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:53

Recebidos os autos
26/05/2025 16:53

Indeferido o pedido de EZELY RIBEIRO DE MORAIS - CPF: *94.***.*56-53 (AUTOR)
26/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 01:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2025 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/05/2025 17:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:32

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
16/05/2025 02:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/05/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2025 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado AR - Aviso de recebimento em 27/02/2025.
26/02/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 12:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/02/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/02/2025 07:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
01/02/2025 05:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/01/2025 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:24

Juntada de Certidão
13/01/2025 18:08

Juntada de consulta sisbajud
16/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/12/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/12/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/11/2024 13:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:08

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 13:25

Recebidos os autos
24/10/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:25

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/10/2024 19:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707336-54.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZELY RIBEIRO DE MORAIS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, THAYLA CHRISTINA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segue decisão em conjunto dos autos dos processos 0707336-54.2024.8.07.0017 e 0707642-23.2024.8.07.0017.

Processo 0707336-54.2024.8.07.0017.

Emende a inicial para: 1) incluir no polo passivo os beneficiários dos valores transferidos de R$ 944,00 e R$ 10.000,00, quais sejam Carolina da Silva Moura e Raillander Duarte de Andrade Pinto; Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Processo 0707642-23.2024.8.07.0017.

No caso dos autos, a autora propôs conta o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A e THAYALA CHRISTINA ALVES DA SILVA dação de reparação de danos materiais com pedido de compensação financeira por danos morais.

Em suas razões, afirma que é cliente da primeira ré, cuja conta é a de n.º 01012420-5, agência 0443.

Que.

Em 18/05/2024, fez a simulação de um contrato de mútuo no valor de R$ 21.422,24.

Que, no dia 20/05/2024, recebeu ligação de uma pessoa que se apresentou como preposta do banco, informando que teria sido celebrado um contrato de mútuo.

Que, em resposta, negou a celebração da avença e que não teria interesse em mantê-lo.

Que a atendente esclareceu que, para não concretizar o contrato, deveria restituir ao primeiro réu o valor emprestado, tendo a autora manifestado a intensão de tomar emprestado apenas R$ 500,00.

Que, quanto ao restante emprestado, foi informado um número de chave PIX para a restituição da quantia.

Informa que, entretanto, foram realizados diversos contratos de mútuo, sendo empréstimos consignados e de cartões de crédito consignado, adiantamento de 13º salário e empréstimo pessoal no total de R$ 31.366,61.

Alega que, em 20/05/2024, transferiu para a segunda ré, chave PIX 48.***.***/0001-40, os valores de R$ 10.000,00 e R$ 5.348,00.

Que transferiu R$ 944,00 para chave PIX vinculada a Carolina da Silva Moura, bem como R$ 10.000,00 para outra chave, vinculada a Raillander Duarte de Andrade Pinto.

Alega que acreditou que estava a restituir os valores dos contratos celebrados para que eles fossem extintos.

Que, entretanto, os descontos das parcelas passaram a incidir, razão pela qual percebeu que sofreu um golpe financeiro.

Esclarece que esse fato ensejou a implantação de descontos de cinco contratos, nos valores de R$ 503,96 (84 parcelas), R$ 41,02 (84 parcelas), R$ 41,02 (84 parcelas), R$ 144,44 (84 parcelas) e R$ 555,66 (36 parcelas).

Tece arrazoado jurídico.

No mérito, pede a condenação das rés a repararem o dano material de R$ 31.366,61 e a pagarem compensação financeira por danos morais.

Ocorre que esse processo tem as mesmas partes, causas de pedir e pedido do processo 0707336-54.2024.8.07.0017, distribuído no dia 20/09/2024, cujo patrocínio da autora é por advogado particular.

A presente demanda, entretanto, foi proposta no dia 30/09/2024, estando a autora patrocinada pela DPDF.

Há, pois, litispendência, nos termos dos §§ 1º e 3º do art. 337 do CPC.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do inciso V do art. 485 do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas finais.

Suspensa a exigibilidade da obrigação, pois ela é beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intime-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 11 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
14/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:34

Recebidos os autos
11/10/2024 17:34

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:35

Recebidos os autos
09/10/2024 15:35

Concedida a gratuidade da justiça a EZELY RIBEIRO DE MORAIS - CPF: *94.***.*56-53 (AUTOR).
09/10/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
03/10/2024 20:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/09/2024 10:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707336-54.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EZELY RIBEIRO DE MORAIS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, THAYLA CHRISTINA ALVES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) esclarecer se há interesse na declaração de nulidade dos contratos mencionados, pois apenas a pretensão de restituição dos valores transferidos não impede a continuidade dos descontos; 2) juntar a cópia dos contratos objeto do processo, por se tratarem de documentos importantes para a lide; 3) caso não possua os instrumentos, demonstrar a solicitação das cópias das avenças em processo administrativo regular – correios, protocolo formal na agência bancária, canais oficiais de comunicação da instituição financeira ou plataforma consumidor.gov.br – e a negativa de fornecimento ou decurso do prazo de 30 dias, a contar do pedido; 4) recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) de sua titularidade e de todos dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento ou extinção por falta de pressuposto processual.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de setembro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
23/09/2024 16:25

Recebidos os autos
23/09/2024 16:25

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714778-09.2021.8.07.0007

Euripedes Marcos Louback Vianna

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Gabriel Yan Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0714778-09.2021.8.07.0007

Euripedes Marcos Louback Vianna

Six Consultoria de Vendas e Investimento...

Advogado: Gabriel Yan Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2021 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0702002-90.2024.8.07.0000

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Charles Nunes Macedo de Oliveira

Advogado: Julia Rangel Santos Sarkis

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0707114-83.2024.8.07.0018

Felipe Nunes Serpa Viana

Instituto Aocp

Advogado: Paulo Igor Bosco Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0708614-26.2024.8.07.0006

Liberta Assessoria Financeira LTDA - EPP

Tatiane Silva dos Santos

Advogado: Shaianne Espindola Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2024 17:10

Exibir Processo