28/02/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de GEICIVAN RODRIGUES DE SOUZA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/02/2025.
05/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 15:41

Conhecido o recurso de GEICIVAN RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *47.***.*90-30 (AGRAVANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 18:32

Recebidos os autos
07/11/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ANDREA FALLUH em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de GEICIVAN RODRIGUES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:53

Recebidos os autos
07/10/2024 19:53

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0739949-81.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEICIVAN RODRIGUES DE SOUZA AGRAVADO: ANDREA FALLUH D E S P A C H O Cuida-se de pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado por Geicivan Rodrigues de Souza, asseverando a sua condição de miserabilidade.

Verifica-se que, todavia, o agravante não trouxe aos autos qualquer documento hábil a fim de comprovar eventual incapacidade de arcar com as despesas e custas processuais, sem inviabilizar o próprio sustento, tais como, comprovantes de renda, extratos bancários de sua titularidade e eventuais despesas pessoais e/ou extraordinárias, sequer juntou declaração de hipossuficiência econômica firmada de próprio punho ou eventual procuração constituindo poderes para tanto.

Diante do exposto, e considerando o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de cinco (5) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício pretendido.

Brasília, DF, em 24 de setembro de 2024.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
24/09/2024 17:12

Recebidos os autos
24/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
24/09/2024 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/09/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:32

Determinação de redistribuição por prevenção
23/09/2024 09:44

Recebidos os autos
23/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/09/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 08:17

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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