05/11/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juízo Natural: 2ª Vara Criminal do Gama Juízo de Garantias: 1ª Vara Criminal de Ceilândia Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711847-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: EMANUELLA SOUSA TELES MONTEIRO OFENSOR: ARTHUR HENRIQUE ASSUNCAO MAGALHAES DECISÃO Considerando o arquivamento do inquérito nos autos principais, revogo as medidas cautelares impostas neste feito.

Intime-se o requerido por meio de sua defesa e a ofendida EMANUELLA SOUSA TELES MONTEIRO, npor meio do whatsapp (61) 99957-3897.

Confiro à presente decisão força de mandado de intimação.

Ao final, arquive-se.

Ceilândia/DF, 24 de outubro de 2024 Vinícius Santos Silva Juiz de Direito em atuação como Juízo de Garantias 1ª Vara Criminal de Ceilândia *Assinado eletronicamente
25/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:08

Recebidos os autos
24/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:08

Outras decisões
24/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
24/10/2024 13:49

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 08:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:56

Recebidos os autos
23/10/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
22/10/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 19:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:37

Recebidos os autos
18/10/2024 16:37

Declarada incompetência
17/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:25

Recebidos os autos
16/10/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:56

Recebidos os autos
09/10/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 10:19

Recebidos os autos
22/09/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0711847-37.2024.8.07.0004 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: EMANUELLA SOUSA TELES MONTEIRO OFENSOR: ARTHUR HENRIQUE ASSUNCAO MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ARTHUR HENRIQUE ASSUNCAO MAGALHAES requereu, em síntese, a tramitação do feito sob segredo de justiça (ID 210743823).

Instado, o Ministério Público oficiou pelo indeferimento do pedido (ID 210946082) DECIDO.

Em acolhimento a manifestação ministerial, uma vez que o processo é, em regra, público e o requerente não apresentou nenhum motivo excepcional que justifique o afastamento da regra da publicidade processual, INDEFIRO o pedido do suposto ofensor.

Aguarde-se o cumprimento do determinado na decisão de ID 210470178.

Cumpra-se.

Assinado eletronicamente nesta data.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito
17/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 08:59

Recebidos os autos
14/09/2024 08:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/09/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
12/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:17

Recebidos os autos
12/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
11/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:01

Juntada de comunicação
10/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/09/2024 08:40

Recebidos os autos
10/09/2024 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2024 08:40

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/09/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
09/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:31

Recebidos os autos
09/09/2024 08:31

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
09/09/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
09/09/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/09/2024 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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