02/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705393-04.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Ante a notícia de pagamento do Precatório expedido - ID nº 247817797, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Custas finais pelo Distrito Federal que, contudo, é isento do seu recolhimento, nos termos do Decreto-Lei nº 500/1969.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, de imediato.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/08/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:26

Recebidos os autos
29/08/2025 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/08/2025 04:26

Processo Desarquivado
27/08/2025 18:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 23:49

Arquivado Provisoramente
15/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 13:33

Arquivado Provisoramente
07/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
07/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 07/07/2025.
06/07/2025 22:52

Arquivado Provisoramente
05/07/2025 04:42

Processo Desarquivado
05/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:45

Arquivado Provisoramente
02/07/2025 18:12

Recebidos os autos
02/07/2025 18:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/07/2025 18:12

Outras decisões
02/07/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/06/2025 21:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/06/2025 12:47

Arquivado Provisoramente
25/06/2025 04:45

Processo Desarquivado
25/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 22:39

Arquivado Provisoramente
24/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
24/06/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:28

Arquivado Provisoramente
11/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:14

Recebidos os autos
28/05/2025 14:14

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
28/05/2025 14:14

Outras decisões
28/05/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:00

Expedição de Ofício.
04/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:57

Recebidos os autos
02/04/2025 15:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/04/2025 15:57

Outras decisões
01/04/2025 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
01/04/2025 21:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/03/2025 18:15

Recebidos os autos
03/03/2025 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 18:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:45

Recebidos os autos
18/12/2024 18:45

Outras decisões
18/12/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:21

Recebidos os autos
27/11/2024 12:21

Embargos de declaração não acolhidos
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 07:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:45

Recebidos os autos
14/11/2024 12:45

Outras decisões
13/11/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 19:56

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:34

Juntada de Petição de impugnação
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0705393-04.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 213046409, 213046410.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:32:09.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
01/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:29

Recebidos os autos
01/10/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 20:00

Recebidos os autos
26/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/09/2024 07:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 07:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 20:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 13:39

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2023 14:37

Recebidos os autos
14/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:48

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:09

Desentranhado o documento
10/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:41

Recebidos os autos
09/11/2023 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/11/2023 16:41

Outras decisões
08/11/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:00

Recebidos os autos
03/11/2023 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/11/2023 17:00

Outras decisões
28/10/2023 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
22/08/2023 13:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
10/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:41

Expedição de Ofício.
09/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:19

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
12/06/2023 19:51

Recebidos os autos
12/06/2023 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/05/2023 01:08

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 25/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:54

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:24

Recebidos os autos
28/04/2023 14:24

Embargos de declaração não acolhidos
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
14/04/2023 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/04/2023 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2023 00:36

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 11:05

Recebidos os autos
03/04/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/03/2023 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:08

Recebidos os autos
28/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/03/2023 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 08:38

Recebidos os autos
11/03/2023 08:38

Embargos de Declaração Acolhidos
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/03/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:04

Recebidos os autos
13/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/02/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 14:01

Recebidos os autos
31/01/2023 14:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:26

Recebidos os autos
26/01/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2022 18:45

Recebidos os autos
22/07/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 18:07

Recebidos os autos
08/07/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/07/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/03/2022 13:40

Recebidos os autos
14/03/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
12/03/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/03/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de ANA LUCIA NUNES DA FONSECA LEITE em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 04/02/2022.
03/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
01/02/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:23

Recebidos os autos
01/02/2022 16:23

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/01/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:03

Recebidos os autos
15/12/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/12/2021 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2021 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 15:27

Recebidos os autos
03/12/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 04:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/12/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 20:18

Expedição de Certidão.
22/11/2021 20:17

Recebidos os autos
19/11/2021 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/10/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
13/10/2021 16:36

Recebidos os autos
13/10/2021 16:36

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/10/2021 17:18

Juntada de Petição de réplica
20/09/2021 02:35

Publicado Certidão em 20/09/2021.
17/09/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 19:23

Expedição de Certidão.
15/09/2021 14:28

Juntada de Petição de impugnação
12/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2021 15:07

Recebidos os autos
12/08/2021 15:07

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2021 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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