15/04/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 12:08

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:48

Recebidos os autos
14/04/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2025 19:02

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:03

Expedição de Autorização.
26/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715167-53.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SAULO SANTOS ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de janeiro de 2025 09:09:18.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
17/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 09:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2025 17:59

Recebidos os autos
15/01/2025 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/12/2024 17:46

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/11/2024 10:11

Recebidos os autos
22/11/2024 10:11

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
28/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 17:54

Recebidos os autos
16/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/10/2024 10:57

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715167-53.2024.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Expedição de CND (6000) AUTOR: SAULO SANTOS ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2024 18:38:14.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
26/09/2024 18:38

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SAULO SANTOS ALVES em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:57

Recebidos os autos
07/08/2024 14:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 13:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/08/2024 20:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/08/2024 20:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 17:10

Recebidos os autos
05/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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