05/06/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de TIAGO PIMENTEL MARTINS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 18:55

Recebidos os autos
16/05/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em 11/03/2025
28/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:30

Recebidos os autos
23/04/2025 14:30

Deferido o pedido de TIAGO PIMENTEL MARTINS DA SILVA - CPF: *02.***.*09-10 (EXEQUENTE).
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de TIAGO PIMENTEL MARTINS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual
21/04/2025 13:03

Desentranhado o documento
21/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 02:47

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:45

Recebidos os autos
17/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/03/2025 02:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:55

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 20:38

Recebidos os autos
14/02/2025 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 12:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:41

Decorrido prazo de TIAGO PIMENTEL MARTINS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:21

Juntada de Petição de comprovante
10/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:38

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida a pagar a cada uma das autoras a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelos índices utilizados pela Contadoria Judicial do TJDFT, a partir da data da prolação desta sentença, acrescida de juros de mora a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
17/12/2024 14:49

Recebidos os autos
17/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 16:29

Recebidos os autos
09/12/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 18:22

Recebidos os autos
02/12/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:14

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:34

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0787510-53.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO PIMENTEL MARTINS DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não é possível acolher o pedido de não realização da audiência de conciliação.

O procedimento da Lei dos Juizados Especiais é específico e prevê a realização da audiência como obrigatória.

A reforma feita no Código de Processo Civil poderia ter alterado essa realidade, mas o legislador não modificou a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, mantendo o seu procedimento próprio.

Ao escolher este tipo de procedimento, a parte autora fica vinculada às regras impostas pela lei, que incluem a audiência de conciliação.

Reforço, ainda, que o não comparecimento à audiência resultará na extinção do feito sem apreciação do mérito, com as penas exigidas pela lei.

Cite-se.

Assinado e datado digitalmente.
02/10/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 21:31

Recebidos os autos
01/10/2024 21:31

Indeferido o pedido de TIAGO PIMENTEL MARTINS DA SILVA - CPF: *02.***.*09-10 (AUTOR)
01/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/10/2024 12:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 12:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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