16/09/2025 16:53

Recebidos os autos
16/09/2025 16:53

Indeferido o pedido de OTAVIO DE SOUZA - CPF: *00.***.*51-89 (EXEQUENTE)
15/09/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771454-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO DE SOUZA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL D E C I S Ã O Defiro o prazo adicional de 10 dias para a parte autora atender as determinações precedentes.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
01/09/2025 13:23

Recebidos os autos
01/09/2025 13:23

Outras decisões
29/08/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:52

Recebidos os autos
14/08/2025 12:51

Outras decisões
24/07/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:31

Recebidos os autos
14/07/2025 13:31

Outras decisões
11/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2025 16:17

Recebidos os autos
03/07/2025 16:17

Deferido o pedido de OTAVIO DE SOUZA - CPF: *00.***.*51-89 (EXEQUENTE).
03/07/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0771454-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO DE SOUZA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao contido no documento de ID 2389992359, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
13/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:45

Recebidos os autos
11/06/2025 13:45

Outras decisões
10/06/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2025 15:08

Juntada de comunicação
12/05/2025 13:29

Juntada de comunicação
09/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:44

Recebidos os autos
29/04/2025 17:44

Deferido em parte o pedido de OTAVIO DE SOUZA - CPF: *00.***.*51-89 (EXEQUENTE)
23/04/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/04/2025 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:23

Recebidos os autos
02/04/2025 14:23

Outras decisões
02/04/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2025 13:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
17/02/2025 14:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771454-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Defiro a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC.

Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
06/02/2025 12:26

Recebidos os autos
06/02/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/02/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:40

Decorrido prazo de OTAVIO DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771454-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO DE SOUZA EXECUTADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão retro, "intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC." BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 14:49:18 JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA
19/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
08/11/2024 18:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:21

Recebidos os autos
29/10/2024 13:21

Outras decisões
28/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:39

Recebidos os autos
15/08/2024 02:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 13:04

Recebidos os autos
23/07/2024 13:04

Outras decisões
22/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/07/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:38

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:15

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:38

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:31

Juntada de Petição de recurso inominado
22/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:36

Recebidos os autos
20/05/2024 10:35

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/05/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:32

Recebidos os autos
07/05/2024 13:32

Outras decisões
06/05/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
08/04/2024 19:07

Recebidos os autos
08/04/2024 19:07

Deferido o pedido de OTAVIO DE SOUZA - CPF: *00.***.*51-89 (REQUERENTE).
05/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 22:44

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
01/01/2024 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 10:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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