TJDFT - 0702553-50.2023.8.07.0018

02/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.

02/05/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.

01/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 17:28

Recebidos os autos

08/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

03/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.

03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

02/02/2024 16:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 16:28

Recebidos os autos

01/02/2024 16:28

Outras decisões

31/01/2024 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/01/2024 04:05

Processo Desarquivado

30/01/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2023 17:23

Arquivado Definitivamente

28/11/2023 17:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

18/10/2023 12:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/09/2023 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 18:46

Recebidos os autos

21/09/2023 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos

30/08/2023 16:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/08/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/08/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.

08/08/2023 10:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

25/07/2023 20:34

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.

11/07/2023 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2023 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 12:23

Recebidos os autos

10/07/2023 12:23

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2023 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/07/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.

05/07/2023 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

11/05/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 16:57

Juntada de Certidão

10/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

05/05/2023 02:59

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 04/05/2023 23:59.

26/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023 13:55

Juntada de Petição de réplica

25/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023 12:36

Expedição de Certidão.

24/04/2023 22:48

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

17/04/2023 12:03

Expedição de Certidão.

13/04/2023 18:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/04/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 14:11

Juntada de Certidão

12/04/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

04/04/2023 11:57

Juntada de Ofício

04/04/2023 01:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

21/03/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023 19:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2023 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 16:33

Recebidos os autos

20/03/2023 16:33

Concedida a Antecipação de tutela

20/03/2023 11:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/03/2023 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/03/2023 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2023 15:31

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

16/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 15:11

Recebidos os autos

16/03/2023 15:11

Concedida a gratuidade da justiça a ZENITH MACIEL DA SILVA - CPF: *38.***.*60-97 (REQUERENTE).

16/03/2023 12:39

Distribuído por sorteio